ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A NECESSIDADE DE PROCEDER A CONSTRUÇÃO DO CALCAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA VEREADOR JOSÉ AUGUSTO, BAIRRO DE FÁTIMA NAS PROXIMIDADES DO RESTAURANTE CAI'NÀGUA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, DA RUA DA CACHOEIRA, BAIRRO CACHOEIRA, AO LADO DIREITO DA VIA PRINCIPAL(ASFALTADA) NA SEDE DE GRANJA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A NECESSIDADE DE PROCEDER A CONSTRUÇÃO DO COMPLEMENTODO CALCAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA CEARÁ, BAIRRO SÃO PEDRO, NA SEDE DE GRANJA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA COLOCADO UMA ROTA PARA TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS DO DISTRITO DE PARAZINHO ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO, PARA QUE OS MESMOS POSSAM SE DESLOCAR ATÉ O MUNICÍPIO DE SOBRAL NO ÔNIBUS DOS ESTUDANTES.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A NECESSIDADE DE PROCEDER A CONSTRUÇÃO DO CALCAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA ALTO DA BRASILIA/ OESTE, BAIRRO ALTO DA BRASILIA, DESCIDA LADO ESQUERDO APÓS AÇUDE DA E.I.T NA SEDE DE GRANJA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA CARLOS DIAS, BAIRRO DE FÁTIMA NA SEDE DE GRANJA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA REFORMADA AS QUADRAS DE ESPORTES DO CLUBE ARRUDÃO E A QUE FICA LOCALIZADA AO LADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GRANJA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, ATRAVÉS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, DESPORTO, TURISMO E LAZER. PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICAS NA SEDE DA CIDADE, E NA SEDE DOS DISTRITOS O QUAL ESTEJAM LOCALIZADOS TAIS PONTOS TURÍSTICOS.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, A NECESSIDADE DE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS 2 PONTES QUE DÃO ACESSO AO DISTRITO DE SAMBAÍBA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, A NECESSIDADE DE IMPLANTAR UM CENTRO ESPECIALIZADO PARA ATENDER CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, A POSSIBILIDADE DE JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS AFINS, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE AMPARO E TRATAMENTO AOS DEPENDENTES QUIMICOS, QUE PROMOVA A RECUPERAÇÃO E REINTEGRAÇÃO SOCIAL DAS PESSOAS QUE NECESSITAM E QUE AUXILIE AS FAMÍLIAS DOS DEPENDENTES.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, ATRAVÉS DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO, A DISPONIBILIZAÇÃO DO CONHECIDO CARRO FUMACÊ, PARA A REALIZAÇÃO DO TRABALHO DE PULVERIZAÇÃO EM COMBATE A PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITO AEDES AEGYPIT, MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA VIRUS E CHIKUNGUNYA, TANTO NA SEDE, BEM COMO EM TODAS AS SEDES RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PONTE SOBRE O RIO MARIANA, QUE FICA ENTRE ADRIANÓPOLIS E BOQUEIRÃO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PONTE NA GROTA, PRÓXIMO A ESCOLA JOSÉ VITAL, NA LOCALIDADE DE VEREDA DO ZUZA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA REFORMADA A PRAÇA CENTRAL DO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA PAVIMENTADO O TRECHO QUE FICA EM FRENTE A ESCOLA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PROF. EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO.

FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO – LEI MUNICIPAL – LOA Nº 1.246/2021 DE 29/10/2021, ALTERA DESCRIÇÕES E NOMENCLATURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.