2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO-QUE ALTERA O INCISO III, DO ART. 207, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE.

QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1057/2015, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO PLANO PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE GRANJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRA. ANA RIBEIRO DE MORAIS, OCORRIDO NO DIA 21 DE MARÇO DE 2022.

REQUER QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS), SOLICITANDO OS SERVIÇOS DO CAMINHÃO DO CIDADÃO, PARA O MUNICÍPIO DE GRANJA.

REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, SOLICITANDO O ROÇO NAS MARGENS DE ALGUMAS RODOVIAS ESTADUAIS QUE LIGAM ALGUNS DISTRITOS À SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO CANAL DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA AVENIDA PERIMETRAL, QUE FICA AO LADO DO GALPÃO DOS FEIRANTES, NO CENTRO DA CIDADE.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO UM MULTIRÃO, VISANDO À CAPINAÇÃO E LIMPEZA DO TERRENO ONDE FICAVA O ANTIGO PRÉDIO DO IBAMA, BEM COMO DO TERRENO AO LADO ONDE FICAVA O CAMPO DO CIPÓ, E TAMBÉM NO TERRENO AS MARGENS DA AVENIDA PERIMETRAL PRÓXIMO DA CASA DO ALTO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, PARA QUE SEJA CRIADO PROGRAMA DE GARANTIA DE COMPRA DE TODOS OS PRODUTOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO, PARA SEU USO NA MERENDA ESCOLAR.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE ROÇAGEM DAS ESTRADAS MUNICIPAIS QUE LIGAM AS SEGUINTES LOCALIDADES: ARATAIM, OITICICA, CANTO SALGADO, PAU BRANCO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, PARA QUE SEJA FEITO O PEIXAMENTO, OU SEJA, O POVOAMENTO OU O REPOVOAMENTO E A ESTOCAGEM DE ALEVINOS (O FILHOTE DO PEIXE), DAS ESPÉCIES TILÁPIA E TAMBAQUI, NO AÇUDE DO DISTRITO DE PARAZINHO, E NAS LAGOAS: LAGOA DA JABURUNA E LAGOA DA BUDEGA E AÇUDE DO BODE, AMBAS NO DISTRITO DE PESSOA ANTA.