PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS, REFERENTE AOS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 01/2023 E 02/2023.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROJETO SOCIAL DENOMINADO "UM LOTE PRA SONHAR E TIJOLO PRA COMEÇAR" QUE TRATA DA DOAÇÃO DE LOTES URBANOS E TIJOLOS PARA FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019, E A LEI MUNICIPAL Nº 1209, DE 21 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1ª E ÚNICA VOTAÇÃO: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRANJENSE AO SR. ELTON DA SILVA MARQUES.

MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA FIRMINA GOMES, OCORRIDO NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2023.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, INDICA QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA TOMADA AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE DESSA MUNICIPALIDADE PARA A REFORMA DA PRAÇA PRESIDENTE ROOSEVELT (PRAÇA DA ... Veja mais

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, INDICA QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS LEGAIS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO AÇÕES PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DE ALAGAMENTOS NO PERÍODO INVERNOSO NA AVENIDA ... Veja mais

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA AVENIDA COM INÍCIO NA PONTE CONHECIDA COMO PONTE DO BRUJA, PASSANDO PELO BAIRRO DO OITEIRO ATÉ O ENCONTRO COM A CE-085.

O VEREADOR ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A URBANIZAÇÃO COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÕES DE UM METRO E MEIO DE LARGURA NAS MARGENS DA LAGOA GRANDE.

O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO DA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA QUE AS RUAS ALTO DOS PESCADORES E RUA MAESTRO CIRO CIARLINI PASSEM A SER MÃO ÚNICA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NA SEDE DO DISTRITO DE UBATUBA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA COBERTO O CANAL E CONSTRUÍDO ESTACIONAMENTO PARA AS TOPIQUES NA AVENIDA PERIMETRAL, AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SR. ARI COUTINHO E DA ANTIGA FÁBRICA DOS ARRUDAS.

O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO DA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PONTE SOBRE O RIO ITACOLOMI, NA ESTRADA QUE LIGA CÓRREGO DO LINO NOS TERRITÓRIOS NOVOS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA COLOCADO LETREIRO NA ENTRADA DA VILA DE UBATUBA COM A FRASE "EU AMO UBATUBA".

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA INSTALADO PLACAS INFORMANDO OS DEVIDOS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE GRANJA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NO TRECHO DA ESTRADA PRÓXIMO AO SANGRADOURO DO AÇUDE DE PARAZINHO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM INSTALADOS EQUIPAMENTOS DE FUTMESA EM ESPAÇOS PÚBLICOS TANTO NA SEDE, QUANTO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE GRANJA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA A PULVERIZAÇÃO EM COMBATE A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, TANTO NA SEDE, COMO EM TODAS AS SEDES RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO UMA REFORMA GERAL, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE NOVOS SANITÁRIOS NO CENTRO DE ARTESANATO CARLOS JEREISSATI, LOCALIZADO NA RUA TIAGO RIBAS NO CENTRO DA CIDADE DE GRANJA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO GALPÃO DAS TOPICS

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A RODOVIA CE-085 À LOCALIDADE DE CANTO SALGADO.