ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019, E A LEI MUNICIPAL Nº 1209, DE 21 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1ª E ÚNICA VOTAÇÃO: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRANJENSE AO SR. ELTON DA SILVA MARQUES.

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS, REFERENTE AOS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 01/2023 E 02/2023.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, INDICA QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA TOMADA AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE DESSA MUNICIPALIDADE PARA A REFORMA DA PRAÇA PRESIDENTE ROOSEVELT (PRAÇA DA MATRIZ) NA SEDE DE GRANJA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, INDICA QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS LEGAIS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO AÇÕES PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DE ALAGAMENTOS NO PERÍODO INVERNOSO NA AVENIDA VIRGÍLIO TÁVORA, TRECHO ESTE COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PESSOA ANTA E MONSENHOR MARTINS NA SEDE DE GRANJA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA AVENIDA COM INÍCIO NA PONTE CONHECIDA COMO PONTE DO BRUJA, PASSANDO PELO BAIRRO DO OITEIRO ATÉ O ENCONTRO COM A CE-085.

O VEREADOR ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A URBANIZAÇÃO COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÕES DE UM METRO E MEIO DE LARGURA NAS MARGENS DA LAGOA GRANDE.

O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO DA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA QUE AS RUAS ALTO DOS PESCADORES E RUA MAESTRO CIRO CIARLINI PASSEM A SER MÃO ÚNICA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NA SEDE DO DISTRITO DE UBATUBA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA COBERTO O CANAL E CONSTRUÍDO ESTACIONAMENTO PARA AS TOPIQUES NA AVENIDA PERIMETRAL, AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SR. ARI COUTINHO E DA ANTIGA FÁBRICA DOS ARRUDAS.

MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA FIRMINA GOMES, OCORRIDO NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2023.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA E NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO DA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PONTE SOBRE O RIO ITACOLOMI, NA ESTRADA QUE LIGA CÓRREGO DO LINO NOS TERRITÓRIOS NOVOS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA COLOCADO LETREIRO NA ENTRADA DA VILA DE UBATUBA COM A FRASE "EU AMO UBATUBA".

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA INSTALADO PLACAS INFORMANDO OS DEVIDOS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE GRANJA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NO TRECHO DA ESTRADA PRÓXIMO AO SANGRADOURO DO AÇUDE DE PARAZINHO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM INSTALADOS EQUIPAMENTOS DE FUTMESA EM ESPAÇOS PÚBLICOS TANTO NA SEDE, QUANTO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE GRANJA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA A PULVERIZAÇÃO EM COMBATE A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, TANTO NA SEDE, COMO EM TODAS AS SEDES RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO UMA REFORMA GERAL, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE NOVOS SANITÁRIOS NO CENTRO DE ARTESANATO CARLOS JEREISSATI, LOCALIZADO NA RUA TIAGO RIBAS NO CENTRO DA CIDADE DE GRANJA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO GALPÃO DAS TOPICS

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A RODOVIA CE-085 À LOCALIDADE DE CANTO SALGADO.

DISPÕE SOBRE O PROJETO SOCIAL DENOMINADO "UM LOTE PRA SONHAR E TIJOLO PRA COMEÇAR" QUE TRATA DA DOAÇÃO DE LOTES URBANOS E TIJOLOS PARA FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.