DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO, SEM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DA ENTÃO EX-PREFEITA SRA. AMANDA ARRUDA MENEZES.

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 16/2023 QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO.

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 16/2023 QUE TRATA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO.

REQUER DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS (SPS), SOLICITANDO OS SERVIÇOS DO CAMINHÃO DO CIDADÃO, PARA O MUNICÍPIO DE GRANJA.

REQUER O ENVIO DE OFICIO AO DEP. ROMEU ALDIGUERI, SOLICITANDO APOIO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE GRANJA.

REQUER QUE SEJA FEITO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O PROJETO DE LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. RAIMUNDA FLORÊNCIA DE SOUSA OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 07 DE MAIO DE 2023.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE BARRA DO SAIRÍ.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA NO AÇUDE DO DISTRITO DE PARAZINHO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE PROCEDA UM MUTIRÃO, VISANDO A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO CACHOEIRA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE UMA INCUBADORA DE EMPRESAS, UM ESPAÇO FÍSICO QUE OFERECE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE APOIO PARA EMPREENDEDORES INICIANTES, PERMITINDO QUE ELES DESENVOLVAM SUAS IDÉIAS E TRANSFORMEM EM NEGÓCIOS RENTÁVEIS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DAS SEGUINTES MEDIDAS:
-INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA PARA DRENAGEM PLUVIAL, COM A CONSTRUÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE CANAIS DE ESCOAMENTO E A LIMPEZA PERIÓDICA DE BUEIROS E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS;
-IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS DE MANEJO DE RISCO DE ENCHENTES, COM A IDENTIFICAÇÃO DAS ÁREAS DE MAIOR VULNERABILIDADE E A ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS PARA PREVENIR OU MITIGAR OS EFEITOS DAS ENCHENTES;
-ESTÍMULO À ADOÇÃO DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS DE MANEJO DO SOLO, COMO A CRIAÇÃO DE ÁREAS VERDES E A UTILIZAÇÃO DE TÉCNICAS DE PERMEABILIZAÇÃO PARA REDUZIR O ESCOAMENTO SUPERFICIAL DE ÁGUA;
-CAMPANHAS EDUCATIVAS PARA CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE OS RISCOS E AS MEDIDAS PREVENTIVAS EM RELAÇÃO ÀS ENCHENTES, INCLUINDO A DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS SISTEMAS DE ALERTA E OS PROCEDIMENTOS DE EVACUAÇÃO EM CASO DE EMERGÊNCIA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, QUE VISA A SEPARAÇÃO ADEQUADA DOS MATERIAIS RECICLÁVEIS E ORGÂNICOS, COM O OBJETIVO DE REDUZIR A QUANTIDADE DE LIXO QUE É DESTINADO A ATERROS SANITÁRIOS E AUMENTAR A RECICLAGEM.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO NA ENTRADA DA LOCALIDADE DE CAJUEIRO DOS COUTINHOS, NO SENTIDO DE QUEM VEM DA SEDE DO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA DE FORMA URGENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AS PESSOAS PORTADORAS DE FIBROMIALGIA, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GRANJA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE AGROVILA DO AÇUDE ITAÚNA, BEM COMO, CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA DE AREIA E QUE SEJA FEITO À REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA MESMA LOCALIDADE.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DAS LOCALIDADES DE COCAL DE BAIXO, COCAL DE CIMA, CONSELHO, VEREDA DO GATO, BOQUEIRÃO E CHAPADA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA PIÇARRADO AS ESTRADAS QUE LIGAM A SEDE DO DISTRITO DE PARAZINHO ATÉ AS LOCALIDADES DE TIÁIA DE CIMA, BURITI, ROÇA VELHA, GAMILEIRA E CÓRREGO DA RAIZ.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DENOMINADOS TACHÕES, CONHECIDOS COMO TARTARUGAS ENTRE AS DUAS ESQUINAS DA RUA 02 DE NOVEMBRO QUE CORTAM A LÍVIO BARRETO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, INCLUINDO UM PARQUINHO INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA SEMANA QUE ANTECEDER O ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO 27 DE JUNHO, A "FEIRA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA".

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE PROCEDA UM MULTIRÃO, VISANDO A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICPAL, PARA QUE PROCEDA UM MULTIRÃO, VISANDO A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE SAMBAÍBA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE MATA-PASTO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA ESCOLA MARIA LEANDRA, NA LOCALIDADE DE IBUAÇÚ VELHO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA JULIANA ALDIGUERI E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM RECUPERADAS AS SEGUINTES ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS:

- DE ADRIANÓPOLIS AS PALMEIRAS;
- DE PALMEIRAS A CAJUEIRO DOS COUTINHOS;
- DE CAJUEIRO DOS COUTINHOS A VEREDA DO ZUZA;
- DE BOQUEIRÃO A ADRIANÓPOLIS;
- DE ADRIANÓPOLIS, PASSANDO PELAS BAIXAS DO OVÍDIO ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. OLAVO;
- DE ADRIANÓPOLIS AS GOIABEIRAS;
- DE ADRIANÓPOLIS, PASSANDO PELAS VERTENTES ATÉ UBATUBA;
- DE ADRIANÓPOLIS, PASSANDO PELA LADEIRINHA, CURRAL GRANDE ATÉ MELANCIAS;
- DE VEREDA DO ZUZA ATÉ VEREDA DO GATO, PASSANDO POR OITICICA ATÉ PALMEIRAS;
- DE ADRIANÓPOLIS ATÉ A LOCALIDADE DE TUCUNS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA JULIANA ALDIGUERI E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM RECUPERADAS AS SEGUINTES ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE UBATUBA:

- DE UBATUBA PASSANDO POR SÃO JOSÉ, SUBINDO A LADEIRA ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE VIÇOSA;
- DE UBATUBA ATÉ A FAZENDA VELHA;
- DE UBATUBA PASSANDO PELA LADEIRA DAS PALMEIRAS ATÉ DIVISA COM O MUNICÍPIO DE VIÇOSA;
- DE UBATUBA PASSANDO PELA LADEIRA DO COITÉ ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE VIÇOSA;
- DE UBATUBA AO RIACHÃO;
- DE BARRO VERMELHO AO TINGIDOR;
- DE BARRO VERMELHO A IPUEIRAS;
- DE BARRO VERMELHO PASSANDO POR CAJUEIRO DO CASTRO ATÉ O TAPUIO.

O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA RECUPERADO AS ESTRADAS QUE LIGA A VILA DE SANTA TEREZINHA AS LOCALIDADES DE BREJO DOS SABINOS, TIMBAÚBA, TESTA DE FERRO, RAPOSA, OLHO D’AGUINHA E IBUAÇÚ VELHO.