PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2012, DE RESPONSABILIDADE DOS EX-GESTORES MUNICIPAIS, JOÃO JOSÉ DOS SANTOS E HÉLIO FONTENELE MAGALHÃES.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO SEM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DA ENTÃO EX-PREFEITA SRA. JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS, E CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL PARA PROCESSAR, EM TOMADA DE CONTAS, AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, DE RESPONSABILIDADE DOS ENTÃO EX-PREFEITOS, SR. HÉLIO FONTENELE MAGALHÃES E SR. JOÃO JOSÉ DOS SANTOS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CRIADO UM BATALHÃO DE GUARDA RURAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM POSTO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS, NO DISTRITO DE PARAZINHO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DONA CHIQUEZA, NOS TRECHOS PRÓXIMOS AS RESIDÊNCIAS DO SR. JOÃO DO SINDICATO E MAURÍCIO DIAS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA ASFALTADO A RUA PRINCIPAL DE CAJUEIRO DOS COUTINHOS, DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA PROCEDIDO COM A REFORMA DO POLO DE CONVIVÊNICA SOCIAL DE GRANJA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CEL. JOSÉ ELIAS, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. CICA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO REFORMA DO ESTÁDIO MITOTÔNIO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE-UBS, NA LOCALIDADE DE AÇUDE NOVO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE CASAS DE FARINHA COMUNITÁRIAS TOTALMENTE EQUIPADAS, NAS AGROVILAS DO AÇÚDE ITAÚNA E DO AÇÚDE GANGORRA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA CAIXA D'AGUA EM PONTO ESTRATÉGICO NO BAIRRO PLANALTO DO SOL, PARA MELHORAR O ABASTECIMENTO DOS BAIRROS PLANALTO DO SOL, COHAB, PORTELINHA, OITEIRO, MOCOZAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DA RAIZ, DISTRITO DE PARAZINHO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SE PROCEDA UM MULTIRÃO, VISANDO A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO ALTO DA BRASILIA.

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR QUE ALUDEM OS §3° E 5° DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM ACORDO COM A REDAÇÃO DADA PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 30/00 E 37/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DA CASA DE FARINHA COMUNITÁRIA FRANCISCO VENÂNCIO DA SILVA, QUE FICA LOZALIZADA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DE BAIXO, DISTRITO DE PARAZINHO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE PARAZINHO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA IMPLANTADO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NO NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO DE ADRIANÓPOLIS.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA INSTALADO AR CONDICIONADO EM TODAS AS SALAS DA CRECHE FRANCISCA ALBA DO NASCIMENTO, NO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS.