PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 06/2024.
04/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS
PARECER Nº -------/2024
FAVORAVEL
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 08/2024.
04/03/2024
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0003/2024
FAVORAVEL
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE GRANJA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/03/2024
MESA DIRETORA
MOÇÃO DE PESAR Nº 1/2024
FAVORAVEL
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. RITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2024.
27/02/2024
REGINALDO OLIVEIRA CARNEIRO
PROJETO DE LEI Nº 11/2024
FAVORAVEL
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB), NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GRANJA/CE, BEM COMO ACERCA DA OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/03/2024
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REQUERIMENTO Nº 2/2024
FAVORAVEL
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS-DER E AO DETRAN, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE FOTOSSENSORES NA CE-085, PRÓXIMO A SUBESTAÇÃO DA ENEL, SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA E NA CE-311, NO TRECHO QUE FICA ENTRE OS DOIS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DA VILA DE SANTA TEREZINHA.
26/02/2024
VERIDIANO FONTENELE FILHO
PROJETO DE LEI Nº 4/2024
FAVORAVEL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO-DENOMINA DE RUA JOSÉ TELÉSFORO NETO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL-SDO Nº11, NO DISTRITO DE PARAZINHO, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/02/2024
MANOEL PINHEIRO DE PINHO
INDICAÇÃO Nº 42/2024
FAVORAVEL
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE AGROVILA DO ITAÚNA.
04/03/2024
REGINALDO OLIVEIRA CARNEIRO
INDICAÇÃO Nº 43/2024
FAVORAVEL
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ARENINHA NA LOCALIDADE AGROVILA DO ITAÚNA.
04/03/2024
REGINALDO OLIVEIRA CARNEIRO
INDICAÇÃO Nº 44/2024
FAVORAVEL
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO ROÇADEIRAS PARA TODOS OS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE GRANJA.
04/03/2024
MANOEL PINHEIRO DE PINHO
INDICAÇÃO Nº 45/2024
FAVORAVEL
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO BAIRRO DA CACHOEIRA , RUA SÃO PEDRO, PRÓXIMO A MERCEARIA FF E BORRACHARIA DO BEL.
05/03/2024
FRANCISCA MOREIRA FONTENELE
INDICAÇÃO Nº 46/2024
FAVORAVEL
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA VILA DE SANTA TEREZINHA.
05/03/2024
FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 47/2024
FAVORAVEL
O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA NO TRECHO QUE VAI DA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA A LOCALIDADE DE BONSUCESSO.
05/03/2024
FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 48/2024
FAVORAVEL
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA, BEM COMO, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE, NA LOCALIDADE DE JAGUARAPUABA.
12/03/2024
VERIDIANO FONTENELE FILHO
INDICAÇÃO Nº 49/2024
FAVORAVEL
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL NA SEDE E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE GRANJA.
12/03/2024
VERIDIANO FONTENELE FILHO
PROJETO DE LEI Nº 5/2024
FAVORAVEL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO-DENOMINA DE RUA MARIA ZÉLIA ALMADA MONTEIRO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL-SDO Nº 10, NO DISTRITO DE PARAZINHO, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/02/2024
MANOEL PINHEIRO DE PINHO
PROJETO DE LEI Nº 7/2024
FAVORAVEL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO-DENOMINA DE RUA JOSÉ FROTA VASCONCELOS, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL-SDO Nº 01, NO DISTRITO DE PARAZINHO, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/02/2024
MANOEL PINHEIRO DE PINHO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 6/2024
FAVORAVEL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO-DENOMINA DE RUA EMÍLIA VIEIRA DE BARCELOS, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, COM INÍCIO NA CE-085, PASSANDO PELO PREMOLGRAN, PELO LATERAL DA PRAÇA MELHOR INFÂNCIA E FINDANDO NO NOVO CONJUNTO HABITACIONAL, NO BAIRRO PORTELINHA, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/02/2024
ANTONIO JOSE DE SOUSA ALBUQUERQUE
PROJETO DE LEI Nº 8/2024
FAVORAVEL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO-DENOMINA DE PATRIOLINO SABINO DA ROCHA, A PRAÇA SITUADA NA LOCALIDADE DE BREJO DOS SABINOS, NO DISTRITO DE PESSOA ANTA, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/02/2024
JEOVA DA ROCHA BRITO
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