PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS REFERENTE AOS PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2024 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GRANJENSE AO SR. THIAGO ROGÉRIO OLIVEIRA DUARTE E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2024 QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GRANJENSE AO SR. ÉDER DOMINGOS DE SOUZA.

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 12/2024 QUE DENOMINA DE EMANOEL NILSON DO AMARAL, A ARENINHA SITUADA NO DISTRITO DE PARAZINHO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO À OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL VIVO, PARA QUE A MESMA SOLUCIONE AS CONSTANTES QUEDAS DE SINAL, NOS DISTRITOS DE ADRIANÓPOLIS, UBATUBA E TIMONHA.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO RODRIGUES DE ARAÚJO

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM BUEIRO NO RIACHO CHICO DA VACA, NA LOCALIDADE DE CONTENDAS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADE DE BREJO DOS SABINOS, IBUAÇÚ, IBUAÇÚ VELHO, LAGOA SECA E RECANTO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MURO NO ENTORNO DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE TUCUNS, REGIÃO DE SÃO JOSÉ DA UBATUBA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO SOBRE O RIACHO TANGURUÇÚ, PRÓXIMO A ESCOLA NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ DA UBATUBA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTILHÃO SOBRE O RIACHO BARBAÇO, NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ DA UBATUBA.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA. , NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO A SEGUINTE INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO, A SOLICITAÇÃO DA EXECUÇÃO DO PAISAGISMO NA PRAÇA DO CAJUEIRO DOS COUTINHOS AFIM QUE A OBRA SEJA CONCLUÍDA E OFICIALMENTE ENTREGUE À POPULAÇÃO.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA. , NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO A SEGUINTE INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO, A SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA CAPITANIA NO DISTRITO DE UBATUBA.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA. , NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO A SEGUINTE INDICAÇÃO A SER ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA DADO PRIORIDADE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS ROTAS ESCOLARES, QUE ESTÃO COMPROMETIDAS EM FUNÇÃO DO ACIRRAMENTO DA QUADRA INVERNOSA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO AMA REFORMA NA ESTRADA QUE LIGA ADRIANÓPOLIS A LOCALIDADE DE MELANCIAS, E QUE SEJA CONSTRUÍDO PONTES E BUEIROS NA REFERIDA ESTRADA.

O VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE PALMEIRAS, DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS, NO TRECHO QUE LIGA O INÍCIO DO CALÇAMENTO ANTIGO ATÉ A IGREJA DE SÃO MIGUEL ARCANJO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS:
- BECO DO PEDRO BEZERRA;
- RUA SEM DENOMINAÇÃO, CONHECIDA COMO RUA DO CÍCERO ROSA;
- RUA SEM DENOMINAÇÃO, QUE LIGA O BAIRRO ALTO ALEGRE À AVENIDA DA GUARITA, PRÓXIMO AO COMÉRCIO DO MARDONIO;
- NA CONTINUAÇÃO DO CRUZAMENTO DA RUA DONA ROMANA COM A RUA JOSÉ VITAL, NO TRECHO QUE VAI DA SAÍDA DE ADRIANÓPOLIS PARA A LOCALIDADE DE PALMEIRAS.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA COLOCADO UMA TELA DE PROTEÇÃO NA PARTE DE CIMA DA QUADRA DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE CAJUEIRO DOS COUTINHOS.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO ABRIGO NO DISTRITO DE PARAZINHO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CRIADO UM ESPAÇO PARA PRÁTICA DE VÔLEI NO TERRENO AO LADO DA UBS, NO DISTRITO DE PARAZINHO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO ENCANAÇÃO DE ÁGUA COM HIDRÔMETROS NA VILA BAIXA DO CEDRO, NOS TERRITÓRIOS NOVOS.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO BAIXO DO CEDRO, NA ESTRADA NO SENTIDO DA LOCALIDADE DE OITIZEIRO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE BAIXA DO CEDRO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PONTE NA LOCALIDADE DE JACÚ FLEXADO (TIÁIA).

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM BUEIRO NO RIACHO TRÊS POCINIS, NA LOCALIDADE DE CONTENDAS.