DISPÕE SOBRE REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE GRANJA/CE, RELATIVO AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA (IPTU), E AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), COM FATOS GERADORES OCORRIDOS EM 2020.

CONCEDE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL AO QUADRO GERAL DE CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS – DER E AO DETRAN, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE FOTOSSENSORES NA CE-313, PRÓXIMO AO POSTO SÃO JOSÉ, NO DISTRITO DE PARAZINHO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, PARA QUE SEJA ALARGADA A LADEIRA DA VOLTA DOS ALMEIDAS, DANDO ACESSO DA LOCALIDADE BOQUEIRÃO DO CERCADO, DISTRITO DE PESSOA ANTA, SANTA TEREZINHA, GRANJA-CE A CE 311, VOLTA DOS ALMEIDAS DISTRITO DE PESSOA ANTA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO AMA REFORMA NA ESTRADA QUE LIGA ADRIANÓPOLIS A LOCALIDADE DE MELANCIAS, E QUE SEJA CONSTRUÍDO PONTES E BUEIROS NA REFERIDA ESTRADA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDA VARANDAS DE PROTEÇÃO DA PAREDE DO AÇUDE DE PARAZINHO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REFORMA DO ESTÁDIO MITOTÔNIO DE GRANJA-CE COM UM NOVO GRAMADO NATURAL OU SINTÉTICO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA ASFALTADO A RUA RAIMUNDO GRANJEIRO, SEDE DO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA INSTALADA ENERGIA ELÉTRICA NO CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DE SAMBAÍBA.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. PREFEITO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA VILA DR. PRIVAT, LOCALIZADA A 09 KM DA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. PREFEITO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA O DISTRITO DE PESSOA ANTA, ESPECIFICAMENTE NA VILA DE SANTA TEREZINHA, MUNICÍPIO DE GRANJA.

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO ÓRGÃO COMPETENTE A ADOÇÃO DA SEGUINTE PROVIDÊNCIA: RETIRADA DE UM POSTE INSTALADO NO MEIO DA VIA PÚBLICA NA RUA CAMPO NO BAIRRO SÃO PEDRO, PRÓXIMO A CAIXA D'ÁGUA E, COM A DEVIDA SOLICITAÇÃO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA (ENEL) PARA A REALOCAÇÃO EM LOCAL APROPRIADO, E APROVEITAMOS O ENSEJO PARA QUE O MUNICÍPIO FAÇA UM LEVANTAMENTO DE TODOS OS POSTES QUE ESTÃO ATRAPALHANDO O TRÂNSITO E ACIONE A EMPRESA RESPONSÁVEL PARA QUE SEJAM COLOCADOS EM LOCAIS MAIS VIÁVEIS DIMINUINDO OS RISCOS DE ACIDENTES.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MERCADO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TEREZINHA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS SEGUINTES RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS:
- BECO DO PEDRO BEZERRA;
- RUA SEM DENOMINAÇÃO, CONHECIDA COMO RUA DO CÍCERO ROSA;
- RUA SEM DENOMINAÇÃO, QUE LIGA O BAIRRO ALTO ALEGRE À AVENIDA DA GUARITA, PRÓXIMO AO COMÉRCIO DO MARDONIO;
- NA CONTINUAÇÃO DO CRUZAMENTO DA RUA DONA ROMANA COM A RUA JOSÉ VITAL, NO TRECHO QUE VAI DA SAÍDA DE ADRIANÓPOLIS PARA A LOCALIDADE DE PALMEIRAS.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE PALMEIRAS, DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS, NO TRECHO QUE LIGA O INÍCIO DO CALÇAMENTO ANTIGO ATÉ A IGREJA DE SÃO MIGUEL ARCANJO.