ENCAMINHANDO O PLANO DE SUSTENTABILIDADE DO EMPREENDIMENTO PLEITEADO, JUNTO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, COM LIBERAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
O EMPREENDIMENTO CITADO NESTE DOCUMENTO, TRATA-SE DA PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE PARAZINHO, NO MUNICÍPIO DE GRANJA/CEARÁ, ONDE SERÃO BENEFICIADOS DIRETO E INDIRETAMENTE TODA A POPULAÇÃO DA REGIÃO.

FRANCISCO BRUNO DA SILVA PAZ – SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA

QUE ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, AS ACADEMIAS DE GINÁSTICAS, ESTÚDIOS DE MUSCULAÇÃO, DE ESPORTES, ARTES MARCIAIS E CONGÊNERES, COMO ATIVIDADES/SERVIÇOES ESSENCIAIS À SAÚDE FÍSICA, MENTAL E ESPIRITUAL DA POPULAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM ANEXO, ESTAMOS ENCAMINHANDO A MENSAGEM DE LEI Nº 12/2021, PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA.

REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO O ENVIO DE OFÍCIO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDOS REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA GRANJA AOS DISTRITOS DE SAMBAÍBA, TIMONHA, ADRIANÓPOLES E IBUGUAÇÚ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL TEMPORÁRIO PARA CIDADÃOS E CIDADÃS DO MUNICIPIO DE GRANJA INSCRITOAS NO CADÚNICO E TRABALHADORES INFORMAIS OU DESEMPREGADOS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE, NO VALOR DE R$: 200,00 (DUZENTOS REAIS).

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA PARA QUE SEJA FEITO ESTUDOS REFERENTES À PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA POR TRÁS DA PADARIA DO SR. ADAILTON NO BAIRRO CACHOEIRA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE PORTEIRAS AO DISTRITO DE SAMBAIBA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA PARA QUE SEJA FEITO DE FORMA URGENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DOS TUCUNS, QUE LIGA AS LOCALIDADES DE CANTO DOS TUCUNS, BARROCÃO, CAMPESTE, CUMATIS, AGROVILA ITAÚNA E PORTEIRAS AO DISTRITO DE SAMBAÍBA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA PARA QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO PARTINDO DA RUA JOÃO PESSOA, ATÉ SEU ENCONTRO COM A RUA MAESTRO CIRO CIARLINE.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE GARIS, GUARDAS MUNICIPAIS, ASSISTENTES SOCIAIS, E PROFISSIONAIS DO COMÉRCIO, AO GRUPO PRIORITÁRIO PARA TOMAR AS DOSES DA VACINA CONTRA A COVID-19.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA PARA QUE SEJA FEITO UM BUEIRO NO TRECHO A RUA JOÃO PESSOA, ATÉ SEU ENCONTRO COM A RUA MAESTRO CIRO CIARLINE, POSSIBILITANDO ASSIM FUTURAMENTE SUA PAVIMENTAÇÃO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E UMA GALERIA DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS TIPO BUEIRO NA RUA DA CACIMBA NO DISTRITO DE PARAZINHO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE LEITOS DE UTI'S PARA A ÁREA DESCENTRALIZADA DA SAÚDE-ADS COM SEDE EM CAMOCIM.

INDICO A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO E AO ÓRGÃO COMPETENTE SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA PARA MAIOR IDADE COM PARQUINHO PARA AS CRIANÇAS E JOVENS NA COHAB VICENTE ARRUDA EM FRENTE A ESCOLA DELMIRO DE OLIVEIRA NA SEDE DE GRANJA.

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 09/2021.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE VEREDA DO ZUZA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE GRANJA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE VEREDA DO ZUZA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE GRANJA,

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE SEJA FEITO EM REGIME DE URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA QUE FICA PRÓXIMO AO DEPÓSITO DO SR. LAMEU NO BAIRRO DA CACHOEIRA.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA CÍCERA DE OLIVEIRA.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES.

INDICA A SRA. PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SÃO PEDRO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TAXAS DE LICENÇA E/OU ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO, SUGERINDO QUE A MESMO, POSSA POSSIBILITAR QUE PESSOAS DE BAIXA RENDA POSSAM TIRAR A CARTEIRA DE MOTORISTA DE FORMA GRATUITA NO MUNICÍPIO DE GRANJA-CE.

QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NÃO VITALÍCIA A CASA ESPÍRITA CHICO XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VICINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM ANEXO, ESTAMOS ENCAMINHANDO AS MENSAGENS DE LEI Nº 10/2021 E 11/2021, PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL A TODAS AS FAMILÍAS CARENTES DO MUNICÍPIO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA EM TODA A SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PONTE NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA NO TRECHO QUE PASSA ÁGUA PARA O AÇUDE DA EIT.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA PONTE QUE LIGA AS LOCALIDADES DE AÇUDE NOVO E BONSUCESSO, CONHECIDA COMO PONTE DO MASCARADO.