A CÂMARA MUNICIPAL, APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS, ATRAVÉS DO VEREADOR ANTONIO JARBAS MOREIRA ANGELIM JÚNIOR, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO E APROVADO PELO PLENÁRIO, MANIFESTAR SUA SOLIDARIEDADE E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ANGELIM FROTA, PELO FALECIMENTO DA SRA. LÊDA MARIA ANGELIM FROTA, OCORRIDO NO DIA 26 DE MARÇO DE 2021.

A CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, ATRAVÉS DO VEREADOR FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA, APRESENTA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VICENTE DE PAULO ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 26 DE MARÇO DE 2021.

A CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, ATRAVÉS DO VEREADOR CAIO DE SÁ FONTENELE APRESENTA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ DARLAN DA COSTA, OCORRIDO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2021.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM BUEIRO NO RIO PRÓXIMO A FAZENDA DO DR. HERBERT, NA LOCALIDADE DE SUCUPIRA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM BUEIRO NA LOCALIDADE DE CARRO QUEBRADO, EM PARAZINHO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, A FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO CONHECIDO COMO BECO DO RAIMUNDO PERAÇA, EM PARAZINHO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM BUEIRO ENTRE A SEDE DE ADRIANÓPOLIS E A LOCALIDADE DE PALMEIRAS, NO TRECHO CONHECIDO COMO RIO OLHO D'AGUINHA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, INTEGRANTE DA BANCADA DO PDT COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA DE CORREIÇÃO DE ANIMAIS NAS SEDES DOS DISTRITOS DE ADRIANÓPOLIS, TIMONHA, UBATUBA, SANTA TEREZINHA, SAMBAÍBA E PARAZINHO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE A PREFEITURA ALUGUE DE FORMA URGENTE UM MOTOR BOMBA D'AGUA, OU MOTOR ESTACIONÁRIO, PARA FAZER O DESGOTAMENTO DO ESGOTO MISTURADO COM A ÁGUA DA CHUVA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, PRÓXIMO À OBRA DO DIQUE DE PROTEÇÃO CONTRA ENCHENTES.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO ALTO DA BRASILIA, ATÉ A CHÁCARA DO VÔ FACÓ.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE 2 CANAIS DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS TIPO BUEIRO NA RUA ALTO DA BRASÍLIA NO TRECHO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. ANTÔNIO PEREIRA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, A NECESSIDADE DE URGÊNCIA NA MELHORIA DOS 5 KM DE ESTRADA RURAL DA COMUNIDADE DE QUEIMADOS, NO PERCURSO QUE ESTA SE INICIA, ATÉ A DIVISA DA LOCALIDADE DE JUÁ DOS ARAÚJOS/PIAUÍ.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, ESTUDOS PARA A VIABILIZAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE CONCEDE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) NO IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO QUE ESTEJA SENDO UTILIZADO COMO RESIDÊNCIA DAS PESSOAS PORTADORAS DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER).

A VEREADORA SIGNATÁRIA QUE ESTE SUBSCREVE, DISPENSADA AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, VEM ATRAVÉS DESTA, REQUERER A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR RAIMUNDO TEÓFILO FERREIRA.

QUE PRORROGA, PARA FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE.

ENCAMINHA PARA OS DEVIDOS FINS, A ESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA A INCLUSA MENSAGEM E O RESPECTIVO DECRETO DE PRORROGAÇÃO DA CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE, TENDENTES AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO CONGRATULAÇÕES NOS TERMOS DESTA MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICIPIO DE GRANJA/CE, EM RECONHECIMENTO DOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO ADEMAR DE BARROS ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 22 DE MARÇO DE 2021.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, VEM ATRAVÉS DESTA, REQUERER A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA VANDA MAGALHÃES.

EM ANEXO, ESTAMOS ENCAMINHANDO A MENSAGEM DE LEI Nº 13/2021, PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, A ISENÇÃO DA TAXA MÍNIMA DA CONTA DE ÁGUA NOS MESES DE ABRIL E MAIO DO CORRENTE ANO PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 826, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE ENCAMINHE A ORDEM DE SERVIÇO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO EM REGIME DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO, OU GALERIA DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA TRAVESSA LAGOA GRANDE, BAIRRO DE FÁTIMA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA GERAL DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE 2(DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADA NO CONJUNTO HABITACIONAL ANTONIO GOUVEIA, UM PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE E OUTRO PRÓXIMO AO COMÉRCIO DO BODIM, NO BAIRRO CAMPO DE AVIACÃO NA SEDE DE GRANJA.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA PROVIDECIADA A MANUTENÇÃO DA BOMBA DO POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO MEIO, NO DISTRITO DE PARAZINHO.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, A CONSTRUÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO EM TODOS OS DISTRITOS DE GRANJA.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, SOLICITANDO A RELAÇÃO DO SECRETARIADO MUNICIPAL DE 2021 E QUE SEJA REALIZADO A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO NOS SITES E PORTAIS OFICIAIS DO MUNICÍPIO.