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Foram encontradas 3137 registros
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVEM, NOS TERMOS REGIMENTAIS INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A NECESSIDADE DE PROCEDER A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D’ÁGUA PARA O ABASTECIMENTO RESIDENCIAL DA LOCALIDADE DE CANTO FEIO NO DISTRITO DE PARAZINHO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Antonio Jarbas Moreira Angelim Júnior

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNCIPAL DE GRANJA, QUE SEJAM CONSTRUÍDAS PASSAGENS MOLHADAS SOBRE OS RIACHOS NAS LOCALIDADES DE JUAZEIRO, SABIAZAL E SANTA CRUZ.

Autor: Pedro Fontenele de Sousa

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PONTE SOBRE O RIO NA LOCALIDADE DE SABIAZAL.

Autor: Pedro Fontenele de Sousa

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • A VEREADORA, USANDO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA EXECUTADO REFORMA DA PRACINHA DO ALTO DOS PESCADORES.

Autor: Maria da Saúde Bezerra de Brito

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • A VEREADORA, USANDO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O ESTUDO E VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO SÃO PEDRO.

Autor: Maria da Saúde Bezerra de Brito

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • A VEREADORA, USANDO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA EXECUTADO REPOSIÇÃO DE LÂMAPADAS EM TODO O BAIRRO SÃO PEDRO.

Autor: Maria da Saúde Bezerra de Brito

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE SEJA FEITO A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS DO DISTRITO DE SANTA TEREZINHA.

Autor: Maria do Livramento Oliveira Dias

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E A LIMPEZA GERAL DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE SANTA TEREZINHA.

Autor: Maria do Livramento Oliveira Dias

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, A NECESSIDADE URGENTE DA REATIVAÇÃO DAS 6 (SEIS) CABINES DE TESTES RÁPIDOS DA COVID-19. SENDO ESTAS INSTALADAS: UMA NA UPA 24H, E AS OUTRAS NAS UNIDADES BÁSICAS DOS DISTRITOS DE: PARAZINHO, SANTA TEREZINHA, TIMONHA, ADRIANÓPOLES E IBUGUAÇÚ.

Autor: Maria do Livramento Oliveira Dias

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE VAI DO FINAL DO BAIRRO SÃO RAIMUNDO ATÉ O DISTRITO DE UBATUBA.

Autor: João José dos Santos

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, A NECESSIDADE URGENTE DA COMPRA DE TESTES RÁPIDOS DE COVID-19.

Autor: Maria do Livramento Oliveira Dias

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A TROCA DE LÂMPADAS EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA AVENIDA PERIMETRAL, PRÓXIMO A ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA.

Autor: Maria do Livramento Oliveira Dias

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, A FIM DE QUE O MUNICIPIO PROCEDA À RECOMENDAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE SERVIÇOS E OUTROS, QUE NÃO ESTEJAM ATENDENDO À NORMA LEGAL E TÉCNICA, QUE PROMOVAM A IMPLANTAÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE EM FRENTE A SEUS ESTABELECIMENTOS, EM UM PRAZO A SER DEFINIDO PELO EXECUTIVO, DANDO ATENDIMENTO ÀS NORMAS TÉCNICAS, AO ESTATUTO DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Autor: Maria do Livramento Oliveira Dias

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • A VEREADORA SIGNATÁRIA QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS CONFORME DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VEM ATRAVÉS DESTA REQUERER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS, PELA APROVAÇÃO DE QUATRO JOVENS GRANJENSES: EXPEDITO, JÚNIOR, ANDERSON E CLAYLTON, QUE ESTAVAM NO ESTADO DA PARAÍBA, E FORAM APROVADOS E AGORA JÁ FAZEM PARTE DA BASE DO TIME PARAIBANO CONFIANÇA ESPORTE CLUBE.

Autor: Maria do Livramento Oliveira Dias

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • A CÂMARA MUNICIPAL, APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS, ATRAVÉS DA VEREADORA MARIA ZENAIDE DE ARAÚJO, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO E APROVADO PELO PLENÁRIO, MANIFESTAR SUA SOLIDARIEDADE E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE JESUS DA SILVA SOUZA, OCORRIDO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2021.

Autor: Maria Zenaide de Araújo

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO CARLOS SILVA DIAS, OCORRIDO NO DIA 08 DE ABRIL DE 2021.

Autor: Antonio Jarbas Moreira Angelim Júnior

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA A SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PIÇARRAGEM NO TRAJETO ENTRE AGROVILA GANGORRA E MARAMBAIA, NO MUNICÍPIO DE GRANJA-CE.

Autor: Francisco Matheus da Silva Oliveira

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE TIMONHA.

Autor: Reginaldo Oliveira Carneiro

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA PIÇARRADA A ESTRADA DA LOCALIDADE DO CANTO DO SALGADO.

Autor: Manoel Pinheiro de Pinho

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL. INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NAS LOCALIDADES DE IBUAÇÚ, IBUAÇÚ VELHO, BREJO, LAGOA SECA, TERRA DURA, PANTANAL, TESTA DE FERRO, TIMBAÚBA DE CIMA, TIMBAÚBA DE BAIXO E RECANTO.

Autor: Jeova da Rocha Brito

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013, DE RESPONSABILIDADEDO ENTÃO EX-PREFEITO SR. ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO.

Autor: Antonio José de Sousa Alburquerque, João José dos Santos e Manoel Pinheiro de Pinho

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • PARECER A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA DE GRANJA/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2013. DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO.

Autor: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento e Administração

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE O MESMO DISPONIBILIZE ATENDIMENTOS INTINERANTES NOS DISTRITOS OU ATÉ MESMO NA SEDE DO MUNICIPIO DE GRANJA.

Autor: Jeova da Rocha Brito

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • A VEREADORA QUE O PRESENTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA , NA FORMA REGIMENTAL, APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO VEM REQUERER DA VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO REIVINDICANDO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE AOS ORGÃOS COMPETENTES, PARA QUE VIABILIZEM CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO A INSTALAÇÃO DE ANTENAS DE TELEFONIA MÓVEL NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE GRANJA, ESPECIALMENTE OS QUE TEM POTENCIAL TURISTICO COMO: ADRIANÓPOLIS, TIMONHA, SANTA TEREZINHA, IBUGUAÇÚ, IBUAÇÚ E PARAZINHO.

Autor: Maria do Livramento Oliveira Dias

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 09/2021.

Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Negócios Municipais

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO-TCE, REFERENTE AS CONTAS DE GESTÃO DO EX-PREFEITO ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • OFÍCIO ENVIADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO-TCE, COMUNICANDO A EMISSÃO DO PARECER PRÉVIO SOBRE CONTAS DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA.

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 165, §2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 - LRF E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL-LOM, SUBMETEMOS À ELEVADA DELIBERAÇÃO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS O INCLUSO PROJETO DE LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE GRANJA/CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE GRANJA/CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, ATRAVÉS DO VEREADOR ANTONIO JOSÉ DE SOUSA ALBUQUERQUE, APRESENTA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA ALVES DE CARVALHO, OCORRIDO NO DIA 25 DE MARÇO DE 2021.

Autor: Antonio José de Sousa Alburquerque

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

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