MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FILONÍLIA LINHARES MOREIRA, OCORRIDO NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2023.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO O ROÇO DAS ESTRADAS VICINAIS DOS DISTRITOS DE ADRIANÓPOLIS E UBATUBA.

O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA INSTALADO ILUMINAÇÃO NO LETREIRO DO TERMINAL RODOVIÁRIO ELIEZER ARRUDA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DE LAGOA DO MACHADO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR CONHECIDO COMO CHICO MERUOCA.

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 29/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 28/2023.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CRIADO O PROJETO CULTURA NOS BAIRROS, ESCOLAS E DISTRITOS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA COM PISO DE AREIA, PARA A PRÁTICA DE FUTEBOL, VÔLEI, FUTEVÔLEI E OUTROS TREINAMENTOS EM AREIA EM TODAS AS SEDES URBANAS DOS DISTRITOS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM PLANO DE AÇÃO ENVOLVENDO A REDE DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE QUE PROPICIA CAPACITAÇÃO PERMANENTE AOS CONSELHEIROS TUTELARES, CONSTATANDO COMO PARTE INTEGRANTE NAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA PASTA RESPONSÁVEL PELA INSTITUIÇÃO A SER REALIZADA NO ÂMBITO MUNICIPAL.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MILTON GREGÓRIO DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.

ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS AOS EMPREENDIMENTOS INCLUSOS NO "PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA", REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO-DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFICIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO/ESTAMPIDOS OU COM EFEITOS DE TIRO, SONORO, RUIDOSO QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA COM POTENCIAL DE PRODUZIR DANOS À SAÚDE E A VIDA DE PESSOAS E ANIMAIS, EM TODO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO-INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA INTINERANTE NO MUNICÍPIO DE GRANJA.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJAS INSTALADAS PLACAS DE SINALIZAÇÕES NA ESTRADA QUE LIGA GRANJA À TIMONHA E NO TRECHO QUE LIGA ADRIANÓPOLIS À TIMONHA.

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO-DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA, VIA SITE OFICIAL, E REDES SOCIAIS.

REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO O ENVIO DE OFÍCIO PARA AS OPERADORAS TIM E CLARO COM O INTUITO DE VIABILIZAR O SINAL DE TELEFONIA MÓVEL NOS DISTRITOS.

REQUER QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO CEARÁ, EXMA. SRA. TÂNIA MARA SILVA COELHO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS CIRURGIAS ELETIVAS, PARA O MUNICÍPIO DE GRANJA, ANUNCIADAS PELO GOVERNO DO ESTADO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A REQUALIFICAÇÃO DO ENTORNO DA MARGEM DIREITA DO RIO COREAÚ, CONTENDO QUIOSQUES, PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, ÁREA DE PRÁTICAS ESPORTIVAS E CANTEIRO DE ILUMINAÇÃO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A REQUALIFICAÇÃO DO CALÇADÃO DO CANAL, BEM COMO NESTE SEJAM INSERIDOS NOVOS POSTES DE ILUMINAÇÃO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA AO LADO DA NOVA RODOVIÁRIA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO DE LED NAS NOVAS RUAS DO BAIRRO MOCOZAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, SEJAM ADQUIRIDAS CINCO MOTOCICLETAS, JUNTAMENTE COM CAPACETES E CAPAS DE CHUVA, PARA ATENDER AOS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MUNICÍPIO PROCEDA À RECOMENDAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E OUTROS, QUE NÃO ESTEJAM ATENDENDO A NORMA LEGAL E TÉCNICA, QUE PROMOVAM IMPLANTAÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE EM FRENTE A SEUS ESTABELECIMENTOS, EM UM PRAZO A SEREM DEFINIDAS PELO EXECUTIVO, DANDO ATENDIMENTO AS NORMAS TÉCNICAS E AO ESTATUTO DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA EXECUTADO SERVIÇO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE VEREDA DOS JÚLIOS.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO FRANCISCO ANÍBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO FILHO, QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES QUE PROCEDAM À LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO E REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DAS RUAS DA LOCALIDADE DE SÃO MIGUEL, DISTRITO DE PESSOA ANTA.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO FRANCISCO ANÍBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO FILHO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA À LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE SÃO MIGUEL, DISTRITO DE PESSOA ANTA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO FUNDO, SITUADO NA ESTRADA QUE LIGA TIMONHA À LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONSTRUA DE FORMA URGENTE UMAPONTE NA LOCALIDADE DE TIAIA DE CIMA, DISTRITO DE PARAZINHO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. NEGO XAVIER.