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Lista de matérias

Foram encontradas 2789 registros
  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FILONÍLIA LINHARES MOREIRA, OCORRIDO NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2023.

Autor: Francisco Ezio da Silva

Situação: FAVORAVEL

  • MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MILTON GREGÓRIO DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2023.

Autor: Francisco Ezio da Silva

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A REQUALIFICAÇÃO DO ENTORNO DA MARGEM DIREITA DO RIO COREAÚ, CONTENDO QUIOSQUES, PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, ÁREA DE PRÁTICAS ESPORTIVAS E CANTEIRO DE ILUMINAÇÃO.

Autor: Maria do Livramento Oliveira Dias

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A REQUALIFICAÇÃO DO CALÇADÃO DO CANAL, BEM COMO NESTE SEJAM INSERIDOS NOVOS POSTES DE ILUMINAÇÃO.

Autor: Maria do Livramento Oliveira Dias

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA AO LADO DA NOVA RODOVIÁRIA.

Autor: Maria do Livramento Oliveira Dias

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO DE LED NAS NOVAS RUAS DO BAIRRO MOCOZAL.

Autor: Maria do Livramento Oliveira Dias

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, SEJAM ADQUIRIDAS CINCO MOTOCICLETAS, JUNTAMENTE COM CAPACETES E CAPAS DE CHUVA, PARA ATENDER AOS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL.

Autor: Maria do Livramento Oliveira Dias

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MUNICÍPIO PROCEDA À RECOMENDAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E OUTROS, QUE NÃO ESTEJAM ATENDENDO A NORMA LEGAL E TÉCNICA, QUE PROMOVAM IMPLANTAÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE EM FRENTE A SEUS ESTABELECIMENTOS, EM UM PRAZO A SEREM DEFINI ... Veja mais

Autor: Maria do Livramento Oliveira Dias

Situação: FAVORAVEL

  • A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJAS INSTALADAS PLACAS DE SINALIZAÇÕES NA ESTRADA QUE LIGA GRANJA À TIMONHA E NO TRECHO QUE LIGA ADRIANÓPOLIS À TIMONHA.

Autor: Maria Zenaide de Araújo

Situação: FAVORAVEL

  • SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO FRANCISCO ANÍBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO FILHO, QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES QUE PROCEDAM À LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO E REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS ... Veja mais

Autor: Antonio Jarbas Moreira Angelim Júnior

Situação: FAVORAVEL

  • SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO FRANCISCO ANÍBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO FILHO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA À LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE ... Veja mais

Autor: Antonio Jarbas Moreira Angelim Júnior

Situação: FAVORAVEL

  • 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO-DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFICIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO/ESTAMPIDOS OU COM EFEITOS DE TIRO, SONORO, RUIDOSO QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA COM POTENCIAL DE PRODUZIR DANOS À SAÚDE E A VIDA DE PESSOAS E ANIMAIS, EM TODO MU ... Veja mais

Autor: Maria da Saúde Bezerra de Brito

Situação: FAVORAVEL

  • 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO-DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA, VIA SITE OFICIAL, E REDES SOCIAIS.

Autor: Maria do Livramento Oliveira Dias

Situação: FAVORAVEL

  • REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO O ENVIO DE OFÍCIO PARA AS OPERADORAS TIM E CLARO COM O INTUITO DE VIABILIZAR O SINAL DE TELEFONIA MÓVEL NOS DISTRITOS.

Autor: Maria do Livramento Oliveira Dias

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA EXECUTADO SERVIÇO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE VEREDA DOS JÚLIOS.

Autor: Maria da Saúde Bezerra de Brito

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA EXECUTADO SERVIÇO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE VEREDA DOS JÚLIOS.

Autor: Maria da Saúde Bezerra de Brito

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO FUNDO, SITUADO NA ESTRADA QUE LIGA TIMONHA À LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE.

Autor: Reginaldo Oliveira Carneiro

Situação: FAVORAVEL

  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.

Autor: Poder Executivo Municipal

Situação: FAVORAVEL

  • ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS AOS EMPREENDIMENTOS INCLUSOS NO "PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA", REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo Municipal

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONSTRUA DE FORMA URGENTE UMAPONTE NA LOCALIDADE DE TIAIA DE CIMA, DISTRITO DE PARAZINHO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. NEGO XAVIER.

Autor: Francisco Ezio da Silva

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE MELHORIAS NAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GRANJA.

Autor: Francisco Ezio da Silva

Situação: FAVORAVEL

  • REQUER QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO JUNTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS CIRURGIAS ELETIVAS, NO MUNICÍPIO DE GRANJA, ANUNCIADAS PELO GOVERNO DO ESTADO.

Autor: Francisco Ezio da Silva

Situação: FAVORAVEL

  • REQUER QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO CEARÁ, EXMA. SRA. TÂNIA MARA SILVA COELHO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS CIRURGIAS ELETIVAS, PARA O MUNICÍPIO DE GRANJA, ANUNCIADAS PELO GOVERNO DO ESTADO.

Autor: Francisco Ezio da Silva

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER, PARA QUE SEJA INSTALADO UM LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Autor: Maria do Livramento Oliveira Dias

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, PARA QUE SEJAM ESTABELECIDAS PARCERIAS COM ENTIDADES VINCULADAS AO SETOR AGRÍCOLA E DISPONIBILIZANDO APOIO E TREINAMENTO AOS AGRICULTORES PARA A EMISSÃO DE NOTA FISCAL ... Veja mais

Autor: Maria do Livramento Oliveira Dias

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ESPECIALIZADA EM SAÚDE INFANTIL NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Autor: Maria do Livramento Oliveira Dias

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA PARA QUE SEJA ELABORADO, E ENVIADO PARA A CÂMARA, UM PROJETO DE LEI PARA DAR PRIORIDADE AO ATENDIMENTO BANCÁRIO PARA ADVOGADOS NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.

Autor: Maria do Livramento Oliveira Dias

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS RUAS DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL AS FAIXAS DE PEDESTRES.

Autor: Maria do Livramento Oliveira Dias

Situação: FAVORAVEL

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CRIADO UM COMITÊ INTEGRADO DE SEGURANÇA ESCOLAR, ELABORAÇÃO DO PLANO DE EMERGÊNCIA, AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEO MONITORAMENTO, CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇAS, E MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA (MUROS, GRADES, PORTÕES COM INTERFONE), E CONTROLE DE ACESSO ÀS ... Veja mais

Autor: Maria do Livramento Oliveira Dias

Situação: FAVORAVEL

  • O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO FRANCISCO ANÍBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO FILHO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE (TIPO LOMBADAS) NA AVENIDA CENTRAL DA VILA DE SA ... Veja mais

Autor: Antonio Jarbas Moreira Angelim Júnior

Situação: FAVORAVEL

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