INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CRIADO UM NOVO DISTRITO NO MUNICIPIO DE GRANJA ABRANGENDO AS LOCALIDADES DE BOQUEIRÃO DO CERCADO, BAIXA DO CEDRO, PAU FERRO, OITIZEIRO, PICUI, SOCORRO, SABIAZAL, SANTA CRUZ, CÓRREGO DO LINO, LIMOEIRINHO, BOAÇU, PUXA, LAMARÃO, BAIXA DO JUNCO, TUCUNS, ITAQUATIARA, SANTA BÁRBARA, LAGOA DO PICUÍ E TABULEIRO, SENDO A SEDE DO DISTRITO A LOCALIDADE DE PAULA PESSOA, DESMEMBRANDO ASSIM O DISTRITO DE PESSOA ANTA.

PARECER DA COMISSÃO FINANÇAS, ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2021.

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 17/2021.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EMANOEL NILSON DO AMARAL, OCORRIDO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2021.

O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNCIPAL DE GRANJA, QUE SEJAM CONSTRUÍDAS PASSAGENS MOLHADAS SOBRE OS RIACHOS NAS LOCALIDADES DE JUAZEIRO, SABIAZAL E SANTA CRUZ.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PONTE SOBRE O RIO NA LOCALIDADE DE SABIAZAL.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE VAI DO FINAL DO BAIRRO SÃO RAIMUNDO ATÉ O DISTRITO DE UBATUBA.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA A SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE PIÇARRAGEM NO TRAJETO ENTRE AGROVILA GANGORRA E MARAMBAIA, NO MUNICÍPIO DE GRANJA-CE.

O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE TIMONHA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA PIÇARRADA A ESTRADA DA LOCALIDADE DO CANTO DO SALGADO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE SEJA FEITO A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS DO DISTRITO DE SANTA TEREZINHA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E A LIMPEZA GERAL DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE SANTA TEREZINHA.

A VEREADORA SIGNATÁRIA QUE ESTE SUBSCREVE, CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS CONFORME DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VEM ATRAVÉS DESTA REQUERER A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS, PELA APROVAÇÃO DE QUATRO JOVENS GRANJENSES: EXPEDITO, JÚNIOR, ANDERSON E CLAYLTON, QUE ESTAVAM NO ESTADO DA PARAÍBA, E FORAM APROVADOS E AGORA JÁ FAZEM PARTE DA BASE DO TIME PARAIBANO CONFIANÇA ESPORTE CLUBE.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO CARLOS SILVA DIAS, OCORRIDO NO DIA 08 DE ABRIL DE 2021.

A CÂMARA MUNICIPAL, APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS, ATRAVÉS DA VEREADORA MARIA ZENAIDE DE ARAÚJO, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO E APROVADO PELO PLENÁRIO, MANIFESTAR SUA SOLIDARIEDADE E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DE JESUS DA SILVA SOUZA, OCORRIDO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2021.

NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 165, §2º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000 - LRF E LEI ORGÂNICA MUNICIPAL-LOM, SUBMETEMOS À ELEVADA DELIBERAÇÃO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS O INCLUSO PROJETO DE LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE GRANJA/CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE GRANJA/CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL. INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NAS LOCALIDADES DE IBUAÇÚ, IBUAÇÚ VELHO, BREJO, LAGOA SECA, TERRA DURA, PANTANAL, TESTA DE FERRO, TIMBAÚBA DE CIMA, TIMBAÚBA DE BAIXO E RECANTO.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE O MESMO DISPONIBILIZE ATENDIMENTOS INTINERANTES NOS DISTRITOS OU ATÉ MESMO NA SEDE DO MUNICIPIO DE GRANJA.

A VEREADORA, USANDO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA EXECUTADO REFORMA DA PRACINHA DO ALTO DOS PESCADORES.

A VEREADORA, USANDO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, O ESTUDO E VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NO BAIRRO SÃO PEDRO.

A VEREADORA, USANDO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA EXECUTADO REPOSIÇÃO DE LÂMAPADAS EM TODO O BAIRRO SÃO PEDRO.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013, DE RESPONSABILIDADEDO ENTÃO EX-PREFEITO SR. ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, ATRAVÉS DO VEREADOR CAIO DE SÁ FONTENELE APRESENTA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ DARLAN DA COSTA, OCORRIDO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2021.

PARECER A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA DE GRANJA/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2013. DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO.

PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO-TCE, REFERENTE AS CONTAS DE GESTÃO DO EX-PREFEITO ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.

A CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, ATRAVÉS DO VEREADOR FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA, APRESENTA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VICENTE DE PAULO ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 26 DE MARÇO DE 2021.

A CÂMARA MUNICIPAL, APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS, ATRAVÉS DO VEREADOR ANTONIO JARBAS MOREIRA ANGELIM JÚNIOR, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO E APROVADO PELO PLENÁRIO, MANIFESTAR SUA SOLIDARIEDADE E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ANGELIM FROTA, PELO FALECIMENTO DA SRA. LÊDA MARIA ANGELIM FROTA, OCORRIDO NO DIA 26 DE MARÇO DE 2021.

A CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, ATRAVÉS DO VEREADOR ANTONIO JOSÉ DE SOUSA ALBUQUERQUE, APRESENTA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA ALVES DE CARVALHO, OCORRIDO NO DIA 25 DE MARÇO DE 2021.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, A ISENÇÃO DA TAXA MÍNIMA DA CONTA DE ÁGUA NOS MESES DE ABRIL E MAIO DO CORRENTE ANO PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO.