INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA GERAL DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE ENCAMINHE A ORDEM DE SERVIÇO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO EM REGIME DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO, OU GALERIA DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA TRAVESSA LAGOA GRANDE, BAIRRO DE FÁTIMA.

ENCAMINHA PARA OS DEVIDOS FINS, A ESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA A INCLUSA MENSAGEM E O RESPECTIVO DECRETO DE PRORROGAÇÃO DA CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE, TENDENTES AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000.

EM ANEXO, ESTAMOS ENCAMINHANDO A MENSAGEM DE LEI Nº 13/2021, PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA.

QUE PRORROGA, PARA FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 826, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 09/2021.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO ADEMAR DE BARROS ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 22 DE MARÇO DE 2021.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, VEM ATRAVÉS DESTA, REQUERER A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA VANDA MAGALHÃES.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, A NECESSIDADE URGENTE DA REATIVAÇÃO DAS 6 (SEIS) CABINES DE TESTES RÁPIDOS DA COVID-19. SENDO ESTAS INSTALADAS: UMA NA UPA 24H, E AS OUTRAS NAS UNIDADES BÁSICAS DOS DISTRITOS DE: PARAZINHO, SANTA TEREZINHA, TIMONHA, ADRIANÓPOLES E IBUGUAÇÚ.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, A NECESSIDADE URGENTE DA COMPRA DE TESTES RÁPIDOS DE COVID-19.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A TROCA DE LÂMPADAS EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA AVENIDA PERIMETRAL, PRÓXIMO A ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, A FIM DE QUE O MUNICIPIO PROCEDA À RECOMENDAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE SERVIÇOS E OUTROS, QUE NÃO ESTEJAM ATENDENDO À NORMA LEGAL E TÉCNICA, QUE PROMOVAM A IMPLANTAÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE EM FRENTE A SEUS ESTABELECIMENTOS, EM UM PRAZO A SER DEFINIDO PELO EXECUTIVO, DANDO ATENDIMENTO ÀS NORMAS TÉCNICAS, AO ESTATUTO DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE 2(DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADA NO CONJUNTO HABITACIONAL ANTONIO GOUVEIA, UM PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE E OUTRO PRÓXIMO AO COMÉRCIO DO BODIM, NO BAIRRO CAMPO DE AVIACÃO NA SEDE DE GRANJA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO CONGRATULAÇÕES NOS TERMOS DESTA MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICIPIO DE GRANJA/CE, EM RECONHECIMENTO DOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA PROVIDECIADA A MANUTENÇÃO DA BOMBA DO POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO MEIO, NO DISTRITO DE PARAZINHO.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, A CONSTRUÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO EM TODOS OS DISTRITOS DE GRANJA.

INDICO A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO E AO ÓRGÃO COMPETENTE SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA PARA MAIOR IDADE COM PARQUINHO PARA AS CRIANÇAS E JOVENS NA COHAB VICENTE ARRUDA EM FRENTE A ESCOLA DELMIRO DE OLIVEIRA NA SEDE DE GRANJA.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, SOLICITANDO A RELAÇÃO DO SECRETARIADO MUNICIPAL DE 2021 E QUE SEJA REALIZADO A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO NOS SITES E PORTAIS OFICIAIS DO MUNICÍPIO.

EM ANEXO, ESTAMOS ENCAMINHANDO A MENSAGEM DE LEI Nº 12/2021, PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA.

QUE ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, AS ACADEMIAS DE GINÁSTICAS, ESTÚDIOS DE MUSCULAÇÃO, DE ESPORTES, ARTES MARCIAIS E CONGÊNERES, COMO ATIVIDADES/SERVIÇOES ESSENCIAIS À SAÚDE FÍSICA, MENTAL E ESPIRITUAL DA POPULAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E UMA GALERIA DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS TIPO BUEIRO NA RUA DA CACIMBA NO DISTRITO DE PARAZINHO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA PARA QUE SEJA FEITO UM BUEIRO NO TRECHO A RUA JOÃO PESSOA, ATÉ SEU ENCONTRO COM A RUA MAESTRO CIRO CIARLINE, POSSIBILITANDO ASSIM FUTURAMENTE SUA PAVIMENTAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE GARIS, GUARDAS MUNICIPAIS, ASSISTENTES SOCIAIS, E PROFISSIONAIS DO COMÉRCIO, AO GRUPO PRIORITÁRIO PARA TOMAR AS DOSES DA VACINA CONTRA A COVID-19.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA PARA QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO PARTINDO DA RUA JOÃO PESSOA, ATÉ SEU ENCONTRO COM A RUA MAESTRO CIRO CIARLINE.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA PARA QUE SEJA FEITO DE FORMA URGENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DOS TUCUNS, QUE LIGA AS LOCALIDADES DE CANTO DOS TUCUNS, BARROCÃO, CAMPESTE, CUMATIS, AGROVILA ITAÚNA E PORTEIRAS AO DISTRITO DE SAMBAÍBA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE PORTEIRAS AO DISTRITO DE SAMBAIBA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA PARA QUE SEJA FEITO ESTUDOS REFERENTES À PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA POR TRÁS DA PADARIA DO SR. ADAILTON NO BAIRRO CACHOEIRA.