DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL TEMPORÁRIO PARA CIDADÃOS E CIDADÃS DO MUNICIPIO DE GRANJA INSCRITOAS NO CADÚNICO E TRABALHADORES INFORMAIS OU DESEMPREGADOS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE, NO VALOR DE R$: 200,00 (DUZENTOS REAIS).

REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO O ENVIO DE OFÍCIO AO SR. SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDOS REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA GRANJA AOS DISTRITOS DE SAMBAÍBA, TIMONHA, ADRIANÓPOLES E IBUGUAÇÚ.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE LEITOS DE UTI'S PARA A ÁREA DESCENTRALIZADA DA SAÚDE-ADS COM SEDE EM CAMOCIM.

ENCAMINHANDO O PLANO DE SUSTENTABILIDADE DO EMPREENDIMENTO PLEITEADO, JUNTO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, COM LIBERAÇÃO DE RECURSOS ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
O EMPREENDIMENTO CITADO NESTE DOCUMENTO, TRATA-SE DA PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE PARAZINHO, NO MUNICÍPIO DE GRANJA/CEARÁ, ONDE SERÃO BENEFICIADOS DIRETO E INDIRETAMENTE TODA A POPULAÇÃO DA REGIÃO.

FRANCISCO BRUNO DA SILVA PAZ – SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL A TODAS AS FAMILÍAS CARENTES DO MUNICÍPIO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA EM TODA A SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PONTE NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA NO TRECHO QUE PASSA ÁGUA PARA O AÇUDE DA EIT.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TAXAS DE LICENÇA E/OU ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

INDICA A SRA. PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SÃO PEDRO.

EM ANEXO, ESTAMOS ENCAMINHANDO AS MENSAGENS DE LEI Nº 10/2021 E 11/2021, PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO, SUGERINDO QUE A MESMO, POSSA POSSIBILITAR QUE PESSOAS DE BAIXA RENDA POSSAM TIRAR A CARTEIRA DE MOTORISTA DE FORMA GRATUITA NO MUNICÍPIO DE GRANJA-CE.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE SEJA FEITO EM REGIME DE URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA RUA QUE FICA PRÓXIMO AO DEPÓSITO DO SR. LAMEU NO BAIRRO DA CACHOEIRA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SRA. PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE SEJA IMPLANTADO UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE VEREDA DO ZUZA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE GRANJA,

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE VEREDA DO ZUZA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE GRANJA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA PONTE QUE LIGA AS LOCALIDADES DE AÇUDE NOVO E BONSUCESSO, CONHECIDA COMO PONTE DO MASCARADO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO DA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA ENVIADO O CARRO FUMACÊ PARA OS DISTRITOS DE ADRIANÓPOLIS E UBATUBA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE A MESMA PROVIDÊNCIE A BORRIFAÇÃO NO DISTRITO DE TIMONHA.

QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NÃO VITALÍCIA A CASA ESPÍRITA CHICO XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VICINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES.

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 09/2021.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA CÍCERA DE OLIVEIRA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA BEIRA RIO, EM TIMONHA.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE ENCAMINHE A ORDEM DE SERVIÇO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO EM REGIME DE URGÊNCIA, A REFORMA DO CALÇAMENTO DA RUA TRISTÃO GONÇALVES, BAIRRO ALTO DO CRISTO.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO COMPLEMENTO DA RUA DEPUTADO CARVALHO ROCHA.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA A SENHORA PREFEITA, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE AÇUDE NOVO, NO MUNICÍPIO DE GRANJA-CE.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA A SENHORA PREFEITA, SUGERINDO QUE A MESMA, POSSA POSSIBILITAR QUE PESSOAS DE BAIXA RENDA POSSAM TIRAR A CARTEIRA DE MOTORISTA DE FORMA GRATUITA NO MUNICÍPIO DE GRANJA-CE.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA A SENHORA PREFEITA, SUGERINDO QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA EM FOLHA LARGA, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AS LOCALIDADES DE PICADINHA E VILA NOVA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO HUMORISTA JOÃO BARRÃO, NO DISTRITO DE PARAZINHO, MUNICÍPIO DE GRANJA-CE.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA A SENHORA PREFEITA, QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES DE VAQUEJADOR, IAPARA E BARRA DO SAIRI NO MUNICÍPIO DE GRANJA-CE.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA A SENHORA PREFEITA, SUGERINDO QUE SEJA FEITA A TROCA DAS LUMINÁRIAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NO DISTRITO DE SANTA TEREZINHA, NO MUNICÍPIO DE GRANJA-CE.