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Origem: V-190

Lista de matérias

Foram encontradas 16 registros

Informações atualizadas em: 04/09/2026 - 11:55:23

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ÁRVORE NA MINHA CALÇADA", VISANDO AO PLANTIO E CULTIVO DE ÁRVORES NATIVAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GRANJA.

Autor: Francisco Donato Pereira Fontenele

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E ALARGAMENTO DA RUA COLOCANDO AS CERCAS DE ARAMES NOS LOCAIS CORRETOS NA RUA DOS TERRENOS NOVOS, NO BAIRRO SÃO PEDRO, NAS PROXIMIDADES DO BAR DO CHUPETINHA, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA AOS MORADORES.

Autor: Francisco Donato Pereira Fontenele

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

O VEREADOR FRANCISCO DONATO PEREIRA FONTENELE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTITUIÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DE GRANJA, COM FUNCIONAMENTO FIXO ÀS SEGUNDAS-FEIRAS, DESTINANDO UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, ARTESANATO, ALIMENTOS E DEMAIS MERCADORIAS PRODUZIDAS E COMERCIALIZADAS POR FEIRANTES LOCAIS E DA REGIÃO.

Autor: Francisco Donato Pereira Fontenele

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

O VEREADOR QUE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA E À DIREÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, INTERLIGANDO A VILA DE ADRIANÓPOLIS À COMUNIDADE DE SARAMANTA, ACOMPANHANDO O TRECHO À MARGEM DA CE-216 OU APROVEITE PARA FAZER UMA CAIXA D’ÁGUA COM DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA VINDA DO AÇÚDE ITAÚNA QUE PASSA NA COMUNIDADE.

Autor: Francisco Donato Pereira Fontenele

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DA CERCA E REESTABELECIMENTO NA AVENIDA BEIRA RIO EMBAIXO DA PONTE METÁLICA, BEM COMO APRESENTAÇÃO DE JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS E LEGAIS PARA A INTERVENÇÃO REALIZADA.

Autor: Francisco Donato Pereira Fontenele

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS VEM RESPEITOSAMENTE APRESENTAR A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE CADASTRO OBRIGATÓRIO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS UTILIZANDO MÉTODOS COMO BRINCOS (VISUAIS/ELETRÔNICOS), BIOMETRIA DE FOCINHO OU PELO MENOS UMA COLEIRA, VINCULANDO CADA ANIMAL AO SEU RESPECTIVO PROPRIETÁRIO, ATRIBUINDO-LHE RESPONSABILIDADE LEGAL SOBRE SUA GUARDA, CUIDADOS E EVENTUAIS CONSEQUÊNCIAS.

Autor: Francisco Donato Pereira Fontenele

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

IMPLANTAÇÃO DE CASA DE APOIO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS EM ÁREA RURAL COM ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS NO MUNICÍPIO DE GRANJA-CE.

Autor: Francisco Donato Pereira Fontenele

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESCOAMENTO HÍDRICO COM CONTINUIDADE DE CANAL E IMPLANTAÇÃO DE UM PAREDÃO DENTRO DO RIO PARALELO DO PISCINÃO ATÉ O “ARRUDÃO.

Autor: Francisco Donato Pereira Fontenele

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA A V.EXA., A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA ENTRE A CE085 E A ESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.

Autor: Francisco Donato Pereira Fontenele

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ AIRTON BEVILÁQUA DIAS (ZEZÉ CARNICOLAU), OCORRIDO EM 05/03/2026.

Autor: Francisco Donato Pereira Fontenele

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE GRANJA E NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO INTERMUNICIPAL OFERTADO PELO MUNICÍPIO.

Autor: Francisco Donato Pereira Fontenele

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA A V. EXA. NOS TERMOS DO ART. 143 E 144 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA A DEMOLIÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NA ENTRADA /SAÍDA DO DISTRITO DE SANTA TEREZINHA, SENTIDO VIÇOSA DO CEARÁ, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COBERTA DESTINADA AOS FEIRANTES, BEM COMO O ALARGAMENTO DA VIA COM O OBJETIVO DE MELHORAR A SEGURANÇA E A VISIBILIDADE DO TRÁFEGO NA REGIÃO.

Autor: Francisco Donato Pereira Fontenele

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO UMA REAVALIAÇÃO QUANTO A LOCALIZAÇÃO DA ARENINHA CONSTRUÍDA NA PRAÇA DO GOIÔ.

Autor: Francisco Donato Pereira Fontenele

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO ÓRGÃO COMPETENTE A ADOÇÃO DA SEGUINTE PROVIDÊNCIA: RETIRADA DE UM POSTE INSTALADO NO MEIO DA VIA PÚBLICA NA RUA CAMPO NO BAIRRO SÃO PEDRO, PRÓXIMO A CAIXA D'ÁGUA E, COM A DEVIDA SOLICITAÇÃO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA (ENEL) PARA A REALOCAÇÃO EM LOCAL APROPRIADO, E APROVEITAMOS O ENSEJO PARA QUE O MUNICÍPIO FAÇA UM LEVANTAMENTO DE TODOS OS POSTES QUE ESTÃO ATRAPALHANDO O TRÂNSITO E ACIONE A EMPRESA RESPONSÁVEL PARA QUE SEJAM COLOCADOS EM LOCAIS MAIS VIÁVEIS DIMINUINDO OS RISCOS DE ACIDENTES.

Autor: Francisco Donato Pereira Fontenele

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REFORMA DO ESTÁDIO MITOTÔNIO DE GRANJA-CE COM UM NOVO GRAMADO NATURAL OU SINTÉTICO.

Autor: Francisco Donato Pereira Fontenele

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, PARA QUE SEJA ALARGADA A LADEIRA DA VOLTA DOS ALMEIDAS, DANDO ACESSO DA LOCALIDADE BOQUEIRÃO DO CERCADO, DISTRITO DE PESSOA ANTA, SANTA TEREZINHA, GRANJA-CE A CE 311, VOLTA DOS ALMEIDAS DISTRITO DE PESSOA ANTA.

Autor: Francisco Donato Pereira Fontenele

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

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