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Origem: V-36

Lista de matérias

Foram encontradas 148 registros

Informações atualizadas em: 05/02/2026 - 16:26:37

INDICA A SRA. PREFEITA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SÃO PEDRO.

Autor: Maria da Saúde Bezerra de Brito

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

INDICA AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TAXAS DE LICENÇA E/OU ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

Autor: Maria da Saúde Bezerra de Brito

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE SAMBAÍBA.

Autor: Maria da Saúde Bezerra de Brito

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA, ESTADO DO CEARÁ/MUNICIPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria da Saúde Bezerra de Brito

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

CRIA O PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO DE AUTISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria da Saúde Bezerra de Brito

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

A VEREADORA, USANDO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, SEJA EXECUTADO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DE CALÇAMENTO NO ALTO DA BRASILIA.

Autor: Maria da Saúde Bezerra de Brito

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS TAXAS DE LICENÇA E/OU ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria da Saúde Bezerra de Brito

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A AMPLIAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

Autor: Maria da Saúde Bezerra de Brito

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, A AMPLIAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA.

Autor: Maria da Saúde Bezerra de Brito

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, A CRIAÇÃO E PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PROTEÇÃO ANIMAL.

Autor: Maria da Saúde Bezerra de Brito

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, A ELABORAÇÃO E ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE UM PROJETO DE LEI, CRIANDO O ANIMAL COMUNITÁRIO, ESTABELECENDO NORMAS PARA O ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE GRANJA.

Autor: Maria da Saúde Bezerra de Brito

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AGENTES DE ENDEMIAS E AGENTES DE SAÚDE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria da Saúde Bezerra de Brito

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO E JULGAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NO MUNICÍPIO DE GRANJA, EM QUE FIGURE, COMO PARTE OU INTERESSADA, PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS OU PORTADOR DE DOENÇA GRAVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Maria da Saúde Bezerra de Brito

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO COM PATROLAMENTO DA ESTRADA VICINAL ROTA: VEREDA DOS JÚLIOS, ANGELIM E REGIÃO.

Autor: Maria da Saúde Bezerra de Brito

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO DA VILA AGROVILA.

Autor: Maria da Saúde Bezerra de Brito

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

QUE DENOMINA VIA PÚBLICA DA ZONA URBANA DE "AVENIDA SÃO RAIMUNDO".

Autor: Nicanor Frota Angelim Filho e Maria da Saúde Bezerra de Brito

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA OFERTADO CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS.

Autor: Maria da Saúde Bezerra de Brito

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

INDICA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA COMUNIDADE DE TORRÕES.

Autor: Maria da Saúde Bezerra de Brito

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

REQUER QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO AO DEPUTADO ESTADUAL ROMEU ALDIGUERI, A DENFESORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ E PARA O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE UM DEFENSOR PÚBLICO PARA GRANJA.

Autor: Maria da Saúde Bezerra de Brito

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Em Tramitação

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GRANJENSE A SRA. MARIA DA PENHA.

Autor: Paloma Aguiar da Silva e Maria da Saúde Bezerra de Brito

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O CÓRREGO DA JABURUNA À VILA DE SAMBAÍBA.

Autor: Maria da Saúde Bezerra de Brito e Pedro Fontenele de Sousa

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE PARA O BAIRRO SÃO PEDRO.

Autor: Maria da Saúde Bezerra de Brito

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO COM ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO SÃO PEDRO.

Autor: Maria da Saúde Bezerra de Brito

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA O GABINETE DO GOVERNADOR, SOLICITANDO A INDICAÇÃO DE UM DEFENSOR PÚBLICO PARA O MUNICÍPIO DE GRANJA.

Autor: Maria da Saúde Bezerra de Brito

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA OFERECIDO CURSOS PROFICIONALIZANTES PARA OS JOVENS DE BAIXO PODER AQUISITIVO.

Autor: Maria da Saúde Bezerra de Brito

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEIO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUINHO INFANTIL NO BAIRRO DA CACHOEIRA.

Autor: Maria da Saúde Bezerra de Brito

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

INDICA A INSTALAÇÃO DE UM MATA-BURRO NA COMUNIDADE DE ASSENTAMENTO ATRÁS DOS MORROS - DISTRITO DE PESSOA ANTA.

Autor: Maria da Saúde Bezerra de Brito e Pedro Fontenele de Sousa

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

INDICA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CRIADA POR MEIO LEGAL, UM BANCO DE IDÉIAS LEGISLATIVAS.

Autor: Maria da Saúde Bezerra de Brito

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA O REFORÇO DO SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA EM TODA A EXTENÇÃO DOS BAIRROS ALTO DA BRASÍLIA E CACHOEIRA.

Autor: Maria da Saúde Bezerra de Brito

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADA NA RUA CIRO CIARLENE, ESQUINA COM A RUA ESPÍRITO SANTO.

Autor: Maria da Saúde Bezerra de Brito

Fase: Apresentação de Matérias

Situação: Favoravel

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