Dispõe sobre a aprovação, sem ressalvas das contas de governo da Prefeitura Municipal de Granja/CE, referente ao exercício de 2012, de responsabilidade dos Ex-Prefeitos Sr. Hélio Fontenele Magalhães e Sr. João José dos Santos.
Projeto de decreto relativo a prestação de contas do exercício 2012, de responsabilidade dos Ex-Gestores Municipais, João José dos Santos e Hélio Fontenele Magalhães.
Dispõe sobre a aprovação das contas de governo da Prefeitura Municipal de Granja/CE, referente ao exercício de 2021, de responsabilidade da então Ex-Prefeita Sra. Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda.
Dispõe sobre a instauração de tomada de contas, e constituição de comissão temporária especial para processar, em tomada de contas, as contas de governo da Prefeitura Municipal de Granja/CE, referente ao exercício financeiro de 2012, de responsabilidade dos então Ex-Prefeitos, Sr. Hélio Fontenele Magalhães e Sr. João José dos Santos.
Concede o reajuste e adequação salarial ao quadro geral de cargos da estrutura administrativa e organizacional da Câmara Municipal de Granja e dá outras providências.
Dispõe sobre a extinção do mandato, a declaração da vacância do cargo de prefeito, decorrente da renúncia por escrito da Sra. Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda, bem como a convocação e posse do vice-prefeito, Sr. Francisco Aníbal Oliveira de Arruda Coelho Filho, na titularidade da chefia do poder executivo municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação sem ressalvas das contas de governo da Prefeitura Municipal de Granja/CE., referente ao exercício de 2020, de responsabilidade da então Ex-Prefeita Sra. Amanda Arruda Menezes.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MÉDICA A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE, SRA. JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA TRATAMENTO DA SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MÉDICA A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE, SRA. JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA TRATAMENTO DA SAÚDE.
Dispõe sobre a aprovação sem ressalvas das contas de governo da Prefeitura Municipal de Granja/CE., referente ao exercício de 2016, de responsabilidade do então Ex-Prefeito Romeu Aldigueri de Arruda Coelho.
Concede o reajuste e adequação salarial ao quadro geral de cargos da estrutura administrativa e organizacional da Câmara Municipal de Granja e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação, sem ressalvas das contas de Governo da Prefeitura Municipal de Granja/CE, referente ao exercício de 2019, de responsabilidade da então Ex-Prefeita Sra. Amanda Arruda Menezes.
Estabelece o percentual máximo de consignação em 45% para fins de empréstimos aos parlamentares e servidores da Câmara Municipal de Granja e dá outras providências.
Concede o reajuste e adequação salarial ao quadro geral de cargos da estrutura organizacional da Câmara Municipal de Granja e Resolução 003/2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação sem ressalvas das contas de governo da Prefeitura Municipal de Granja/CE, referente ao exercício de 2018, de responsabilidade da então ex-prefeita Amanda Arruda Menezes.
2ª e útima discussão e Votação - CONCEDE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL AO QUADRO GERAL DE CARGOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA E RESOLUÇÃO 003/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“CONCEDE REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL AO QUADRO GERAL DE CARGOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA E RESOLUÇÃO 003/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ESTABELECE PERÍODO BASE PARA PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES, NORMAS PARA DESCONTOS DOS SALÁRIOS POR FALTAS NÃO JUSTIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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