Dispõe sobre a alteração dos anexos I e II da Lei 944/2013 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a dar o nome de José Gerardo de Albuquerque ao Mercado Público de Adrianópoles.

Dispõe sobre a criação de cargos e a contratação temporária, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Administração Pública Municipal.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DO PRODUTOR RURAL” DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.