Normativos Próprios

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 694 registros

Atualizado em: 30/05/2025 20:08:13

Dispõe sobre a alteração dos anexos I e II da Lei 944/2013 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração dos anexos I e II da Lei 944/2013 e dá outras providências.

16/01/2013
Acessar

Autoriza o Poder Executivo a dar o nome de José Gerardo de Albuquerque ao Mercado Público de Adrianópoles.

Autoriza o Poder Executivo a dar o nome de José Gerardo de Albuquerque ao Mercado Público de Adrianópoles.

10/01/2013
Acessar

Dispõe sobre a criação de cargos e a contratação temporária, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Administração Pública Municipal.

Dispõe sobre a criação de cargos e a contratação temporária, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Administração Pública Municipal.

10/01/2013
Acessar

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DO PRODUTOR RURAL” DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DO PRODUTOR RURAL” DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/01/2013
Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON