SESSÃO ORDINÁRIA: 10/2017

Informações da sessão
Data: 18/10/2017
Status: ENCERRADA

Descrição
10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA NO EXERCÍCIO DE 2017.

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIO JOSÉ DE SOUSA ALBUQUERQUE (ANTONIO JOSÉ)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

PEDRO FONTENELE DE SOUSA (PEDRO FONTENELE)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTONIO JARBAS MOREIRA ANGELIM JÚNIOR (JARBAS JÚNIOR)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

VERIDIANO FONTENELE FILHO (FANTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ TEMÉSTOCLE VERAS FREITAS (JOSÉ TEMÉSTOCLE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEOVA DA ROCHA BRITO (JEOVÁ BRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DA SAÚDE BEZERRA DE BRITO (MARIA DA SAÚDE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NIKITA KENEDY ALVES GUILHERME (NIKITA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EDI PAULA (EDI PAULA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DEOCLECIO SOBRINHO (DEOCLECIO SOBRINHO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MANOEL PINHEIRO DE PINHO (MANOEL PINHEIRO DE PINHO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOÃO JOSÉ DOS SANTOS (JOÃO JOSÉ)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 9 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 10 DE JANEIRO DE 2013, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, HIERÁRQUICA E ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/10/2017    Poder Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº 032/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • 2ª E ULTIMA VOTAÇÃO

    QUE DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS AFIXAREM NAS SUAS DEPENDÊNCIAS CARTAZ COM A SEGUINTE MENSAGEM: "É CRIME A VENDA, A ENTREGA OU O FORNECIMENTO DE COLA DE SAPATEIRO AO MENOR DE 18 (DEZOITO) ANOS - LEI FEDERAL Nº 8069/90 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E RDC Nº 345/2005 - ANVISA."

16/10/2017    MARIA DA SAÚDE BEZERRA DE BRITO
REQUERIMENTO Nº 035/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • A VEREADORA ABAIXO SIGNATÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, O PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESLOCAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GRANJA, PREVISTA NO ART. 43 DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES (PCCR).

02/10/2017   
INDICAÇÃO Nº 201/2017
FAVORAVEL
  • O VEREADOR INFRA FIRMADO, VEM NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR DA EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL AMANDA ARRUDA MENEZES  E AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NO RIACHO, CONHECIDO POR RIACHO DO JOÃO PEREIRA, COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PESSOA ANTA E MAESTRO CIRO CIARLINE, COMO TAMBÉM ENCONTRAR UMA SOLUÇÃO PARA CONTER AS ENCHENTES CAUSADAS NAS CASAS DA RUA TRISTÃO GONÇALVES NA SEDE DE GRANJA PRÓXIMAS AO REFERIDO RIACHO.

10/10/2017    ANTONIO JARBAS MOREIRA ANGELIM JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 202/2017
FAVORAVEL
  • O VEREADOR INFRA FIRMADO, VEM NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR DA EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL AMANDA ARRUDA MENEZES PARA QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE DO ESTADO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM) A SINALIZAÇÃO NECESSÁRIA E A  INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO LOMBADA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE INÁCIO FÉLIX DOS SANTOS COMO TAMBÉM PRÓXIMO A NOVA CRECHE NA ENTRADA DO DISTRITO DE SANTA TEREZINHA.

10/10/2017    ANTONIO JARBAS MOREIRA ANGELIM JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 203/2017
FAVORAVEL
  • O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A PROTEÇÃO DA PONTE QUE LIGA A COHAB CAMPO DE AVIAÇÃO A ESTRADA QUE LEVA A LOCALIDADE DE BONSUCESSO, NESTE MUNICÍPIO.

16/10/2017    VERIDIANO FONTENELE FILHO
INDICAÇÃO Nº 204/2017
FAVORAVEL
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA E UMA PRACINHA NA LOCALIDADE DE PALMEIRAS NO DISTRITO ADRIANÓPOLIS.

16/10/2017    ANTONIO JOSÉ DE SOUSA ALBURQUERQUE
INDICAÇÃO Nº 205/2017
FAVORAVEL
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL AMANDA ARRUDA MENEZES, QUE SEJA CONSTRUÍDOS BANHEIROS COMUNITÁRIOS NA LOCALIDADE DE TERRITÓRIOS NOVOS NO DISTRITO DE PESSOA ANTA.

16/10/2017    PEDRO FONTENELE DE SOUSA
INDICAÇÃO Nº 206/2017
FAVORAVEL
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CHAFARIZ NA RUA DOS CABORÉS VINDO DO POÇO PROFUNDO DA CRECHE ISIDORO JOSÉ PEREIRA, EM TIMONHA.

17/10/2017    JOÃO JOSÉ DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 207/2017
FAVORAVEL
  • O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA COLOCADO 61 LUMINÁRIAS COMPLETAS NA PERIFERIA DE TIMONHA, ALÉM DA REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO CENTRO DAQUELE DISTRITO.

17/10/2017    JOÃO JOSÉ DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 208/2017
FAVORAVEL
  • O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA ENCIMENTADO OS CANTEIROS EM FRENTE A IGREJA, O COLÉGIO RAIMUNDO MAURO E NO BAIRRO VILA NOVA, EM TIMONHA.

17/10/2017    JOÃO JOSÉ DOS SANTOS
PARECER Nº S/N/2017
FAVORAVEL
  • PARECER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA, SOBRE PARECER Nº 05/2017 DA PROCURADORIA DA CÂMARA, REFERENTE AO REQUERIMENTO 035/2017 DA VEREADORA PALOMA AGUIAR DA SILVA.

17/10/2017   
PARECER Nº S/N/2017
FAVORAVEL
  • PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 029/2017 E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006/2017.

16/10/2017   
PARECER Nº S/N/2017
FAVORAVEL
  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 028/2017 E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 005/2017.

06/10/2017   
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE DECRETO Nº 005/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • 2ª E ULTIMA VOTAÇÃO

    QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. EDMILSON BILLE DE ALBUQUERQUE, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.

06/09/2017    ANTONIO JARBAS MOREIRA ANGELIM JÚNIOR
PROJETO DE DECRETO Nº 006/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • 2ª E ULTIMA VOTAÇÃO

    QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PROFESSOR PEDRO VIANA MADEIRA NETO, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRETADOS A ESTE MUNICÍPIO.

05/07/2017    MARIA DA SAÚDE BEZERRA DE BRITO
PROJETO DE LEI Nº 028/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • 2ª E ULTIMA VOTAÇÃO

    QUE CRIA A MEDALHA DE HONRA "LUIZ CRUZ DE VASCONCELOS", NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/09/2017    MARIA DA SAÚDE BEZERRA DE BRITO
PROJETO DE LEI Nº 029/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • 3ª E ULTIMA VOTAÇÃO

    QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, CONSOLIDANDO A PROGRAMAÇÃO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL, BEM COMO FUNDOS MUNICIPAIS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/09/2017    Poder Executivo

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