SESSÃO ORDINÁRIA: 12/2017

Informações da sessão
Data: 08/11/2017
Status: ENCERRADA

Descrição
12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA NO EXECÍCIO DE 2017.

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIO JOSÉ DE SOUSA ALBUQUERQUE (ANTONIO JOSÉ)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

PEDRO FONTENELE DE SOUSA (PEDRO FONTENELE)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ANTONIO JARBAS MOREIRA ANGELIM JÚNIOR (JARBAS JÚNIOR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

VERIDIANO FONTENELE FILHO (FANTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ TEMÉSTOCLE VERAS FREITAS (JOSÉ TEMÉSTOCLE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEOVA DA ROCHA BRITO (JEOVÁ BRITO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA DA SAÚDE BEZERRA DE BRITO (MARIA DA SAÚDE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NIKITA KENEDY ALVES GUILHERME (NIKITA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EDI PAULA (EDI PAULA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO DEOCLECIO SOBRINHO (DEOCLECIO SOBRINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANOEL PINHEIRO DE PINHO (MANOEL PINHEIRO DE PINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO JOSÉ DOS SANTOS (JOÃO JOSÉ)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
Moção de Congratulação Nº 001/2017
FAVORAVEL
  • MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DE GRANJA.

30/10/2017    MARIA DA SAÚDE BEZERRA DE BRITO
MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 001/2017
FAVORAVEL
  • MOÇÃO DE REPÚDIO DIRECIONADA AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO, À BANCADA CEARENSE DOS DEPUTADOS ESTADUAIS E FEDERAIS, AO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, AO PRESIDENTE DO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SECRETARIA NACIONAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL.

06/11/2017    MARIA DA SAÚDE BEZERRA DE BRITO
PROJETO DE LEI Nº 033/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE DENOMINA A PRAÇA, SITUADA NA LOCALIDADE DE ESTREITO DOS MARTINS, DISTRITO DE IBUGUAÇÚ, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/11/2017    Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 034/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • QUE DENOMINA A AVENIDA, SITUADA NA LOCALIDADE DE ESTREITO DOS MARTINS, DISTRITO DE IBUGUAÇÚ, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICIAS.

06/11/2017    Poder Executivo
PROJETO DE LEI Nº 035/2017
FAVORAVEL
  • QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1005/2013, AJUSTA TABELAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/11/2017    Poder Executivo Municipal
PROJETO DE LEI Nº 036/2017
FAVORAVEL
  • QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL -LOA Nº 1094 DE 18/11/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/11/2017    Poder Executivo Municipal
REQUERIMENTO Nº 036/2017
FAVORAVEL
  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SEJA ENVIADO OFÍCIO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE GRANJA, PASSANDO PELOS DISTRITOS DE SAMBAÍBA, TIMONHA, ADRIANÓPOLES E IBUGUAÇÚ.

07/11/2017    JOÃO JOSÉ DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 219/2017
FAVORAVEL
  • O VEREADOR QUE ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CANTEIROS CENTRAIS COM ILUMINAÇÃO NA RUA DEPUTADO CARVALHO ROCHA, DO TRECHO QUE VAI DO POSTO BULEGÃO ATÉ O FINAL DA RUA.

30/10/2017    VERIDIANO FONTENELE FILHO
INDICAÇÃO Nº 220/2017
FAVORAVEL
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS DA PRAÇA MAESTRO PEDRO DE PAULO PEIXOTO, SEDE DESTE MUNICÍPIO.

06/11/2017    VERIDIANO FONTENELE FILHO
INDICAÇÃO Nº 221/2017
FAVORAVEL
  • O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA EM FRENTE A ESCOLA ROMEU ALDIGUERI, NO DISTRITO DE PARAZINHO.

06/11/2017    VERIDIANO FONTENELE FILHO
INDICAÇÃO Nº 222/2017
FAVORAVEL
  • INDICA A DEMARCAÇÃO DE SOLO, DANDO PREFERÊNCIA DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E DEFICIENTES NA ÁREA CENTRAL DE NOSSO MUNICÍPIO.

07/11/2017    MARIA DA SAÚDE BEZERRA DE BRITO
INDICAÇÃO Nº 223/2017
FAVORAVEL
  • QUE ESTABELECE NORMAS QUE DEVEM NORTEAR A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE ATENDIMENTO GERIÁTRICO EM UNIDADES QUE CONSTITUEM O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE.

07/11/2017    MARIA DA SAÚDE BEZERRA DE BRITO
INDICAÇÃO Nº 224/2017
FAVORAVEL
  • INDICA A REPOSIÇÃO DE LÂMPADA, LOCALIZADA NO POSTE PÚBLICO EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DONA INÁ.

07/11/2017    MARIA DA SAÚDE BEZERRA DE BRITO
INDICAÇÃO Nº 225/2017
FAVORAVEL
  • INDICO NA FORMA REGIMENTAL, A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA COLOCADO POSTES COM ILUMINAÇÃO NOS CANTEIROS CENTRAIS DA RUA SANTA LUZIA, BAIRRO VILA NOVA, EM TIMONHA.

07/11/2017    JOÃO JOSÉ DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 226/2017
FAVORAVEL
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL AMANDA ARRUDA MENEZES, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO NA RUA MAROCA OLIVEIRA , BAIRRO SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE.

07/11/2017    PEDRO FONTENELE DE SOUSA
INDICAÇÃO Nº 227/2017
FAVORAVEL
  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL AMANDA ARRUDA MENEZES, QUE ABRAM UMA ESTRADA COM ACESSO BOQUEIRÃO DO CERCADO A BOQUEIRÃO DOS ALMEIDAS NA VILA SANTA TEREZINHA.

07/11/2017    PEDRO FONTENELE DE SOUSA
INDICAÇÃO Nº 228/2017
FAVORAVEL
  • INDICA A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DA SEDE DA TIÁIA, ZONA RURAL DO DISTRITO DE PARAZINHO.

02/11/2017    PALOMA AGUIAR DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 229/2017
FAVORAVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA E NECESSIDADE DE PROCEDER A CONCLUSÃO GERAL DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE TIMONHA, NESTE MUNICÍPIO.

02/11/2017    PALOMA AGUIAR DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 230/2017
FAVORAVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA E NECESSIDADE DE PROCEDER A CONCLUSÃO GERAL DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE UBATUBA, NESTE MUNICÍPIO.

02/11/2017    PALOMA AGUIAR DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 231/2017
FAVORAVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA E NECESSIDADE DE PROCEDER A CONCLUSÃO GERAL DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE ADRIANÓPOLES, NESTE MUNICÍPIO.

02/11/2017    PALOMA AGUIAR DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 232/2017
FAVORAVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA E NECESSIDADE DE PROCEDER A CONCLUSÃO GERAL DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, NESTE MUNICÍPIO.

02/11/2017    PALOMA AGUIAR DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 233/2017
FAVORAVEL
  • O VEREADOR INFRA FIRMADO, VEM NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR DA EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL AMANDA ARRUDA MENEZES MOSTRANDO A NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DO JOÃO ABEL NESTE MUNICÍPIO.

07/11/2017    ANTONIO JARBAS MOREIRA ANGELIM JÚNIOR
INDICAÇÃO Nº 234/2017
FAVORAVEL
  • O VEREADOR INFRA FIRMADO, VEM NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR DA EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL AMANDA ARRUDA MENEZES REALIZAR OBRAS DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS DA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL DISTRITO DE PESSOA ANTA.

07/11/2017    ANTONIO JARBAS MOREIRA ANGELIM JÚNIOR
MOÇÃO DE PESAR Nº S/N/2017
FAVORAVEL
  • PELO FALECIMENTO DA SRA. ANTONIA MARIA DE SOCORRO MORAIS BEVILÁQUA.

06/11/2017    VERIDIANO FONTENELE FILHO
PARECER Nº S/N/2017
FAVORAVEL
  • PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 032/2017.

27/10/2017   
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 032/2017
EM TRAMITAÇÃO
  • 2ª E ULTIMA VOTAÇÃO

    QUE DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS AFIXAREM NAS SUAS DEPENDÊNCIAS CARTAZ COM A SEGUINTE MENSAGEM: "É CRIME A VENDA, A ENTREGA OU O FORNECIMENTO DE COLA DE SAPATEIRO AO MENOR DE 18 (DEZOITO) ANOS - LEI FEDERAL Nº 8069/90 - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E RDC Nº 345/2005 - ANVISA."

16/10/2017    MARIA DA SAÚDE BEZERRA DE BRITO

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