DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA, ESTADO DO CEARÁ/MUNICIPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM ENVIADOS A OI – EMPRESA DE TELEFONIA, PARA QUE A MESMA PROCEDA COM A RETIRADA DOS POSTES POR TRÁS DA QUADRA DE ESPORTES NA VILA DE PAULO PESSOA DISTRITO DE GRANJA -CE.

DENOMINA DE ANTONIO LINHARES NETO (MIRAIMA), A PRAÇA SITUADA NO CENTRO, SEDE DO MUNICIPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, URGÊNCIA A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDADS QUE OBJETIVEM COM A CONTRTAÇÃO DE VIGILANTE NOTURNO PARA O CENTRO DE ARTESANATO CARLOS JEREISSATI, LOCALIZADO NA RUA TIAGO RIBAS NO CENTRO DA CIDADE DE GRANJA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO GALPÃO DAS TOPICS.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE SEJA FEITO EM REGIME DE URGÊNCIA, A REFORMA GERAL E ESTRUTURAL, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS, NO CENTRO DE ARTESANATO CARLOS JEREISSATI, LOCALIZADO NA RUA TIAGO RIBAS NO CENTRO DA CIDADE DE GRANJA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO GALPÃO DAS TOPICS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DE APROXIMADAMENTE 05 BRAÇOS COM AS LÂMPADAS QUEIMADAS NA LOCALIDADE DE LIMOEIRO, PRÓXIMO A IGREJA EVANGÉLICA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA DESTINADO UMA AMBULÂNCIA PARA A VILA DE PAULO PESSOA, PARA QUE SIRVA A TODA COMUNIDADE DE TERRITÓRIOS NOVOS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DE APROXIMADAMENTE 40 BRAÇOS E LÂMPADAS QUEIMADAS NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO LINO, NOS TERRITÓRIOS NOVOS.

DENOMINA DE MARIA DE LOURDES FERNANDES OLIVEIRA (DONA LULÚ), A PRAÇA SITUADA NA RUA MONSENHOR VITORINO, NO CENTRO DO MUNICIPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A ENCANAÇÃO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA LA LOCALIDADE ATRÁS DOS MORROS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIO ITACOLOMI, TRECHO QUE LIGA AS LOCALIDADES DE PAULO PESSOA A CÓRREGO DO LINO.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA A SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE SEJA POSTO ASFALTO NA RUA DONA CHIQUEZA NO TRECHO QUE FAZ PARTE DO BAIRRO SÃO RAIMUNDO PASSANDO POR FRENTE A ESCOLA E SEGUINDO ADIANTE ATÉ O FINAL DA RESPECTIVA RUA.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA A SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE SEJA POSTO CALÇAMENTO JUNTO COM ILUMINAÇÃO NO FINAL DO BAIRRO SÃO RAIMUNDO SEGUINDO ATÉ O CEMITÉRIO DO BAIRRO, CONHECIDO COMO “CEMITÉRIO DO ARMANDO”.

O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA ASFALTADA TODAS AS RUAS DA COHAB VICENTE ARRUDA.

O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA ASFALTADA TODAS AS RUAS DO BAIRRO ALTO DO CRISTO.

O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA ASFALTADA A RUA DONA IRENE, NO BAIRRO DA CACHOEIRA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O REGIMNETO INTERNO DA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA LOMBADA NA RUA CARLOS DIAS, NO BAIRRO DE FÁTIMA.

DENOMINA DE LUIZ XAVIER DE OLIVEIRA, A PRAÇA SITUADA NA COHAB VICENTE ARRUDA, BAIRRO DO OITEIRO NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA INSTITUÍDO A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR, CELEBRANDO ANUALMENTE COM INÍCIO NO DIA 25 DE JULHO (DIA DO AGRICULTOR FAMILIAR), ATÉ O DIA 28 DE JULHO (DIA DO AGRICULTOR).

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE ENCAMINHE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , A ORDEM DE SERVIÇO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE SAMBAÍBA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UM POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE TIAIA DE BAIXO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE ENCAMINHE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , A ORDEM DE SERVIÇO PARA QUE SEJA FINALIZADA A QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE IBUGUAÇÚ.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FIRMADO ACORDO DE CONCESSÃO TÉCNICA COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA.

DENOMINA DE BENEDITA MARCIANO DE SOUSA UBATUBA, A PRAÇA SITUADA NA COHAB CARMEM ARRUDA, BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICIPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MANOEL VITALINO DA COSTA (MANOEL DEUZINHO), A PRAÇA SITUADA ÀS MARGENS DA CE-085, BAIRRO DO OITEIRO, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA, AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR QUE ALUDEM OS § 3° E 5° DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM ACORDO COM A REDAÇÃO DADA PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 30/00 E 37/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À HIGIENE ÍNTIMA DA MULHER ESTUDANTE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.