INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE RECEITAS E PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS-REFIS 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO-ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MARIA DE LOURDES CARVALHO, A PRAÇA SITUADA NA RUA JOSÉ MARTINS COM A RUA JOSÉ PEREIRA, DISTRITO DE PARAZINHO, MUNICIPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA JULIANA ALDIGUERI, QUE INTERCEDA JUNTO A DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO, PARA QUE MANDEM UMA EQUIPE AFIM DE VISTORIAR AS PAREDES DOS AÇUDES DAS LOCALIDADES DE LAGOA SECA, IBUAÇÚ E BREJO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO DO BARRO, QUE FICA NA ESTRADA ENTRE A LOCALIDADE DE BREJO DOS SABINOS E O DISTRITO DE TIMONHA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA POR UMA PONTE QUE IRÁ PASSAR SOBRE O RIO SOBRADINHO, NA ESTRADA QUE LIGA A VILA DE SANTA TEREZINHA AO DISTRITO DE IBUAÇÚ.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA PRINCIPAL DA VILA DE SANTA TEREZINHA, TRECHO QUE LIGA GRANJA A CIDADE DE VIÇOSA DO CEARÁ.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A PRESENÇA DE UM PROFISSIONAL TERAPEUTA PARA A ATUAÇÃO NO CONTEXTO ESCOLAR COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR A PARTIR DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE ZERO A TRÊS ANOS, CONSIDERANDO QUE O PROCESSO DE APRENDIZAGEM ESCOLAR É VOLTADO PARA A BUSCA DA AUTONOMIA DA CRIANÇA NA VIDA EM FAMILIA, NA ESCOLA E NA SOCIEDADE.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, ESTUDOS JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DE UM LIVRO COM AS POESIAS QUE FORAM ESCRITAS POR POETAS DE GRANJA-CE.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE VISEM IMPLANTAÇÃO DE UM CIRCUITO CICLOTURÍSTICO VOLTADO PARA A VALORIZAÇÃO DOS ATRATIVOS NATURAIS DA REGIÃO DE GRANJA-CE, VISTO QUE O TURISMO ALIADO AO USO DA BICICLETA PROMOVE A MELHORIA DA SAÚDE E SENSAÇÃODE BEM ESTAR POR MEIO DO LAZER E DA ATIVIDADE FÍSICA, COLABORANDO ASSIM PARA O DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO LOCAL E A CONSEQUENTE MOVIMENTAÇÃO DA ECONOMIA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS HIGIÊNICAS APROPRIADAS PARA BANHO E CADEIRA DE RODAS.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER, PARA A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS ADAPTADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISTO QUE A ATIVIDADE FÍSICA PARA DEFICIENTES É UMA MANEIRA DE INSERÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, MELHORANDO A AUTOESTIMA, A AUTOCONFIANÇA E A COORDENAÇÃO MOTORA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COM BRAÇO MECÂNICO (MUNK), E COM EQUIPAMENTO DE APOIO PARA FACILITAR O TRABALHO DE PODAS DE ÁRVORES EM NOSSO MUNICÍPIO E TAMBÉM PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS QUE VIEREM A SURGIR.