SESSÃO ORDINÁRIA: 20/2023

Informações da sessão
Data: 14/06/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA NO EXERCÍCIO DE 2023.

Lista de matérias vinculadas a sessão
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0007/2023
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO SEM RESSALVAS DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE., REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO EX-PREFEITO ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO.

12/06/2023    MESA DIRETORA
INDICAÇÃO Nº 177/2023
FAVORAVEL
  • O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO CAÇAMBA E RETROESCAVADEIRA COM O INTUITO DE TAPAR OS BURACOS NA ESTRADA QUE LIGA CANTO DOS TUCUNS, SALGADO DO OLÍMPIOS E SALGADO DOS SOUSAS.

12/06/2023    EVARISTO RAIMUNDO DE SOUSA
INDICAÇÃO Nº 178/2023
FAVORAVEL
  • INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER UM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE VIGIA EM NOSSO MUNICIPIO.

12/06/2023    FRANCISCO EZIO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 179/2023
FAVORAVEL
  • INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA DE FORMA URGENTE, UM ESTUDO PARA A VIABILIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NO DISTRITO DE PARAZINHO.

12/06/2023    FRANCISCO EZIO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 180/2023
FAVORAVEL
  • INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA DE FORMA URGENTE, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA TRAVESSA JOSÉ PEREIRA COM ESQUINA QUE LIGA A RUA JOSÉ MARTINS NAS PROXIMIDADES AO COMÉRCIO DO TIÃO E DO COMÉRCIO DO MANOEL APRIJO, EM PARAZINHO DISTRITO DE GRANJA.

12/06/2023    FRANCISCO EZIO DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 181/2023
FAVORAVEL
  • O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJAM INSTALADOS CINCO REDUTORES DE VELOCIDADE DA RUA JOSÉ PEREIRA ATÉ A RESIDÊNCIA DO SR. BIBIU, NO DISTRITO DE PARAZINHO.

12/06/2023    MANOEL PINHEIRO DE PINHO
INDICAÇÃO Nº 182/2023
FAVORAVEL
  • O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO QUE VAI DA RESIDÊNCIA DO SR. ANTONIO JOSÉ ATÉ O INÍCIO DO ASFALTO, EM FOLHA LARGA, DISTRITO DE PARAZINHO.

12/06/2023    MANOEL PINHEIRO DE PINHO
INDICAÇÃO Nº 183/2023
FAVORAVEL
  • O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DAS PRERROGATIVAS CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO AS PINTURAS, COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES NOS MEIOS FIOS E LOMBADAS DA SEDE E DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE GRANJA.

13/06/2023    VERIDIANO FONTENELE FILHO
INDICAÇÃO Nº 184/2023
FAVORAVEL
  • INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A RESTAURAÇÃO COMPLETA DA ESTÁTUA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO NO DISTRITO DE PARAZINHO

13/06/2023    MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS
INDICAÇÃO Nº 185/2023
FAVORAVEL
  • INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, PARA QUE ESTA PROCEDA UM MULTIRÃO DE LIMPEZA, E A INSTALAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NO ENTORNO DO BANHO CONHECIDO COMO "MARAMBAIA"LOCALIZADO NA AGROVILA ÀS MARGENS DO AÇÚDE GANGORRA.

13/06/2023    MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS
INDICAÇÃO Nº 186/2023
FAVORAVEL
  • INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITA A CAPINAÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS DO DISTRITO DE PARAZINHO, BEM COMO SEJA FEITO A PINTURA DOS MEIOS FIOS DOS CANTEIROS E CALÇADAS CENTRAIS, BEM COMO SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DE LIXO EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO CENTRO URBANO ONDE FICA CONCENTRADO O MOVIMENTO DO FESTEJO.

13/06/2023    MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS
INDICAÇÃO Nº 187/2023
FAVORAVEL
  • INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A FINALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE PAULA PESSOA.

13/06/2023    MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS
INDICAÇÃO Nº 188/2023
FAVORAVEL
  • INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTE, QUE OBJETIVEM ESTANCAR IMEDIATAMENTE O LANÇAMENTO IRREGULAR DE ESGOTO "IN NATURA", NO CÓRREGO DA CAMBOA, NO BAIRRO CAMPO DE AVIAÇÃO.

13/06/2023    MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS
INDICAÇÃO Nº 189/2023
FAVORAVEL
  • SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO E A DISPONIBILIZAÇÃO DE ABASTECIMENTO RESIDENCIAL DE ÁGUA POTÁVEL PARA OS MORADORES DO DISTRITO DE PRIVAT.

13/06/2023    MARIA DO LIVRAMENTO OLIVEIRA DIAS
PROJETO DE LEI Nº 21/2023
FAVORAVEL
  • DENOMINA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, A PRAÇA SITUADA NA LOCALIDADE DE CAJUEIRO DOS COUTINHOS, DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/06/2023    JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA
PROJETO DE LEI Nº 22/2023
FAVORAVEL
  • DENOMINA DE SÃO PEDRO, A PRAÇA SITUADA NA ENTRADA DO BAIRRO SÃO PEDRO, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/06/2023    JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA
PROJETO DE LEI Nº 23/2023
FAVORAVEL
  • DENOMINA DE BENEDITO FERREIRA BARROSO, A PRAÇA SITUADA NA RUA DA LAGOA GRANDE, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/06/2023    JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA
PROJETO DE LEI Nº 24/2023
FAVORAVEL
  • REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GRANJA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR QUE ALUDEM OS §§3º E 5º DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM ACORDO COM A REDAÇÃO DADA PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 30/00 E 37/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/06/2023    JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA

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