PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 28/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 29/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2023.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MILTON GREGÓRIO DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2023.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM PLANO DE AÇÃO ENVOLVENDO A REDE DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE QUE PROPICIA CAPACITAÇÃO PERMANENTE AOS CONSELHEIROS TUTELARES, CONSTATANDO COMO PARTE INTEGRANTE NAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA PASTA RESPONSÁVEL PELA INSTITUIÇÃO A SER REALIZADA NO ÂMBITO MUNICIPAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA COM PISO DE AREIA, PARA A PRÁTICA DE FUTEBOL, VÔLEI, FUTEVÔLEI E OUTROS TREINAMENTOS EM AREIA EM TODAS AS SEDES URBANAS DOS DISTRITOS.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CRIADO O PROJETO CULTURA NOS BAIRROS, ESCOLAS E DISTRITOS.