PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 07/2026, DE AUTORIA DO PARLAMENTAR FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA, QUE VISA ANALISAR PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS RELATIVAS À CAMPANHAS EDUCATIVAS DE COMBATE AO BULLYNG E CYBERBULLYNG NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE GRANJA-CEARÁ.

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 08/2026, DE AUTORIA DA PARLAMENTAR FRANCISCA MOREIRA FONTENELE QUE VISA DENOMINAR DE VALDEMAR FERREIRA GOMES A PRAÇA LOCALIZADA NA VILA PAULA PESSOA NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS, REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2026, DE AUTORIA DO PARLAMENTAR FRANCISCO EDINALDO DE SOUZA QUE VISA CONCEDER TÍTULO DE CIDADÃO GRANJENSE AO SR. BRUNO VASCONCELOS RODRIGUES EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE GRANJA-CEARÁ.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EDGAR JOSÉ DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 24 DE MARÇO DE 2026.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. NIEDJA FERREIRA DE ARRUDA COELHO, OCORRIDO NO DIA 01 DE ABRIL DO ANO EM CURSO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO NO ASSENTAMENTO LOCALIZADO ATRÁS DOS MORROS, NESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, ENCAMINHA A PRESENTE INDICAÇÃO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NA PRAÇA SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, ENCAMINHA A PRESENTE INDICAÇÃO, AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE REFORMA NA PRAÇA DO COLÉGIO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS LOCALIDADES DE VEREDA DO GATO E VEREDA DO ZUZA, NESTE MUNICÍPIO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TRAVESSA ALCÂNTARA, LOCALIZADA NO BAIRRO BABILÔNIA, DISTRITO DE TIMONHA, NESTE MUNICÍPIO.

NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO, BEM COMO A EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA DA CACHOEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO PUXA PUXA, NO TRECHO QUE INTERLIGA A LOCALIDADE DE PAULA PESSOA À VILA DE SANTA TEREZINHA, NESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE DE BAIXA DO CEDRO, SITUADA NOS TERRITÓRIOS NOVOS.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME DISPOSTO NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE FINALIZANDO A QUADRA INVERNOSA SEJA FEITO O ROÇO DAS SEGUINTES ESTRADAS:
- DE GRANJA ATÉ JAGUARAPUABA;
- DE GRANJA, PASSANDO POR AÇUDE NOVO ATÉ A LOCALIDADE DE JABUTI;
- DE GRANJA, PASSANDO POR CARNAUBALIM, MALHADA GRANDE ATÉ BONSUCESSO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, ANÍBAL FILHO, QUE SEJAM ENVIDADOS ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRAS TOSCAS DAS RUAS AINDA NÃO DENOMINADAS DA VILA DE SANTA TEREZINHA, BEM COMO DAS RUAS SITUADAS NO BAIRRO CONHECIDO POPULARMENTE COMO BAIRRO LAGOA DA BODEGA, PROPORCIONANDO DIGNIDADE E MELHORES CONDIÇÕES DE VIDA AOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE.

O VEREADOR FERNANDO MAGALHÃES ANGELIM, INTEGRANTE DESTA CASA LEGISLATIVA, NO PLENO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO, INDICAR, NOS TERMOS DO ART. 143 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE VOSSA EXCELÊNCIA SE DIGNE ENCAMINHAR OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR(ES) DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADA (QUEBRA-MOLAS), DEVIDAMENTE SINALIZADOS, NA RUA TRISTÃO GONÇALVES, NAS PROXIMIDADES DO MONUMENTO AO CRISTO REDENTOR, NA SEDE MUNICÍPIO DE GRANJA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE TIÁIA, SITUADA NO DISTRITO DE PARAZINHO.

O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA A V.EXA., A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA QUE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA PARA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA ENTRE A CE085 E A ESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE VARANDA (PROTEÇÃO LATERAL/GUARDA-CORPO) NA PONTE CONHECIDA COMO “PONTE DO BRUJA”, LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA DA ESCOLA CEL. RAIMUNDO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA SEDE DA LOCALIDADE DE TIÁIA, DISTRITO DE PARAZINHO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PIÇARRAGEM EM TODAS AS ESTRADAS VICINAIS QUE COMPREENDEM A REGIÃO DE PARAZINHO, NESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR AO CHEFE DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM NAS MARGENS DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS QUE COMPREENDEM A REGIÃO DE PARAZINHO, NESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR AO CHEFE DO PODE EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE TIÁIA, NESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A IMPLANTAÇÃO E/OU COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS ASSENTAMENTOS LOCALIZADOS ATRÁS DOS MORROS, ESPECIALMENTE NOS PONTOS ONDE HÁ AUSÊNCIA DE ILUMINAÇÃO.