DENOMINA DE TRAVESSA CEL. JOSÉ ELIAS, À RUA PRÓXIMO DA RÁDIO FM LIBERDADE, SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DATA DA BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE GRANJA-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 07/2026, DE AUTORIA DO PARLAMENTAR FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA, QUE DISPÕE SOBRE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE COMBATE AO BULLYNG E CYBERBULLYNG NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL, PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 08/2026, DE AUTORIA DA PARLAMENTAR FRANCISCA MOREIRA FONTENELE, QUE DENOMINA DE VALDEMAR FERREIRA GOMES A PRAÇA LOCALIZADA NA VILA PAULA PESSOA NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOS TERMOS REGIMENTAIS, VENHO, POR MEIO DESTA INDICAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NOS SEGUINTES TRECHOS DA LOCALIDADE DE ARATAIM:
- DA ENTRADA DA LOCALIDADE ATÉ A ESCOLA JOSÉ LENDENGUE DA COSTA;
- DA IGREJA ATÉ O POSTO DE SAÚDE DA REFERIDA LOCALIDADE.

O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS VEM RESPEITOSAMENTE APRESENTAR A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE CADASTRO OBRIGATÓRIO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS UTILIZANDO MÉTODOS COMO BRINCOS (VISUAIS/ELETRÔNICOS), BIOMETRIA DE FOCINHO OU PELO MENOS UMA COLEIRA, VINCULANDO CADA ANIMAL AO SEU RESPECTIVO PROPRIETÁRIO, ATRIBUINDO-LHE RESPONSABILIDADE LEGAL SOBRE SUA GUARDA, CUIDADOS E EVENTUAIS CONSEQUÊNCIAS.