PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIO MUNICIPAIS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 22/2026 DE AUTORIA DOS PARLAMENTARES FERNANDO MAGALHÃES ANGELIM, FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA E MOACYR MOREIRA DA PAZ, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RAIMUNDO NONATO FARIAS, OCORRIDO NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2026.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, INDICAR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:
- A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE GRANJA, ONDE TEMOS UM FLUXO INTENSO DE PESSOAS VISITANDO OS JAZIGOS DE SEUS ENTES QUERIDOS.
- A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO E OU CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL, CONSIDERANDO O CRESCIMENTO POPULACIONAL DE GRANJA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE PARAZINHO À LOCALIDADE DE PITOMBEIRA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE FOLHA LARGA À LOCALIDADE DE ROBERTO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA SITUADA POR TRÁS DO POSTO SÃO JOSÉ, NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA RAIZ, DISTRITO DE PARAZINHO.