Câmara Municipal de Granja

A Casa do Povo

Informações institucionais

Endereço: Rua Valdemiro Cavalcante, S/N - Centro - CEP: 62430000 - Granja/CE
Horário: de Segunda A Sexta das 08:00hs As 17:00hs
Telefone: (88) 3624-0034
E-mail: camara@camaragranja.ce.gov.br
Plenário: José Garcez Rocha
Quantidade de vereadores: 15
Quantidade de habitantes: 52.670

Regimento interno Lei orgânica Regime jurídico

Câmara Municipal de Granja

Horário: de Segunda A Sexta das 08:00hs As 17:00hs
ANTONIO JOSÉ

PRESIDENTE
BRUNA TURÉ

VICE-PRESIDENTE
FERNANDO ANGELIM

1º SECRETÁRIO
NETA BIRA

2º SECRETÁRIO
EVARISTO SOUSA

VEREADOR(A)
DONATO FONTENELE

VEREADOR(A)
MATHEUS

VEREADOR(A)
JEOVÁ BRITO

VEREADOR(A)
EDSON BULEGÃO

VEREADOR(A)
MOACYR

VEREADOR(A)
PEDRO FONTENELE

VEREADOR(A)
CHEROSO

VEREADOR(A)
REGINALDO CARNEIRO

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL  
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS  
COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO  
COMISSÃO ESPECIAL  
Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 1335/2024 19/11/2024
  • CRIA E DENOMINA DE PROFESSOR EDNARDO PEREIRA BATISTA, A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL, LOCALIZADA NA VILA DE SANTA TEREZINHA, DISTRITO DE PESSOA ANTA, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1333/2024 15/07/2024
  • Dispõe sobre a doação de um imóvel de dominio público municipal, situado no distrito de Adrianópolis, ao estado do Ceará e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 1332/2024 21/06/2024
  • INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE GRANJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1331/2024 21/06/2024
  • DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITUADO NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA, AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1330/2024 21/06/2024
  • ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL - LOA NS 1.310/2023 DE 27/10/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1329/2024 21/06/2024
  • DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL, PADRÃO FNDE, SITUADA NO DISTRITO DE TIMONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1328/2024 03/06/2024
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA EM SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL - GGIM DE GRANJA/CE, CONFORME AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA ?-SUSP E NOS TERMOS DO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1327/2024 03/06/2024
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1326/2024 13/05/2024
  • DENOMINA DE EMANOEL NILSON DO AMARAL, A ARENINHA SITUADA NO DISTRITO DE PARAZINHO, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1325/2024 13/05/2024
  • DENOMINA DE PATRIOLINO SABfNO DA ROCHA, A PRAÇA SITUADA NA LOCALIDADE DE BREJO DOS SABINOS, NO DISTRITO DE PESSOA ANTA, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1324/2024 13/05/2024
  • DENOMINA DE RUA JOSÉ FROTA VASCONCELOS, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL - SDO Nº 01, NO DISTRITO DE PARAZINHO, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1323/2024 13/05/2024
  • DENOMINA DE RUA EMILIA VIEIRA DE BARCELOS, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL COM INÍCIO NA CE-085, PASSANDO PELA PREMOLGRAN, PELA LATERAL DA PRAÇA MELHOR INFÂNCIA E FINDANDO NO NOVO CONJUNTO HABITACIONAL, NO BAIRRO PORTELINHA, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1322/2024 13/05/2024
  • DENOMINA DE RUA MARIA ZÉLIA ALMADA MONTEIRO A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL - SDO NB 10, NO DISTRITO DE PARAZINHO, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1321/2024 13/05/2024
  • DENOMINA DE RUA JOSÉ TELÉSFORO NETO A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL - SDO NS 11, NO DISTRITO DE PARAZINHO, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1317/2024 29/02/2024
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 882/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1316/2024 29/02/2024
  • DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITUADO NA SEDE DO MIUNICÍPIO DE GRANJA, AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1315/2024 22/02/2024
  • REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR QUE ALUDEM OS §§ 3* E 5? DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM ACORDO COM A REDAÇÃO DADA PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS N? 30/00 E 37/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1314/2024 25/01/2024
  • CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1313/2024 25/01/2024
  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR - 27/2024 25/01/2024
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS PÚBLICOS QUE INDICA CONSTANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE, E ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL NS 16/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1312/2023 09/11/2023
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO GRANJA/CE, DENOMINADO 'HORA DO TRATOR', E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1311/2023 27/10/2023
  • ALTERA A LEI N° 1017/2014 - QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DOS PROGAMAS MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E MAIS MÉDICOS PELO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1310/2023 27/10/2023
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GRANJA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1309/2023 27/10/2023
  • DENOMINA LOUGRADOURO PÚBLICO, COMO AVENIDA PEDRO MONÇÃO A ATUAL RUA QUE LIGA A COHAB (CARMEM ARRUDA) AO COMÉRCIO DO SR. MIGUEL PINTO, EM PARAZINHO, DISTRITO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1308/2023 27/10/2023
  • DENOMINA LOUGRADOURO PÚBLICO, COMO RUA ADELAIDE SAMPAIO MOREIRA A ATUAL RUA QUE LIGA A PONTE DAS PROMESSAS À CE-085, EM PARAZINHO, DISTRITO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1307/2023 27/10/2023
  • DENOMINA LOUGRADOURO PÚBLICO, COMO RUA VEREADOR ANTONIO VIRGÍLIO FILHO A ATUAL ESTRADA DO BURITI, QUE LIGA A RESIDÊNCIA DO SR. FERNANDO MONTEIRO À CE-085, ATÉ O POSTO DO "MACHO", EM PARAZINHO, DISTRITO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1306/2023 16/10/2023
  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFICÍO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO\ESTAMPIDOS OU COM EFEITOS DE TIROS,SONORO, RUIDOS QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA COM POTENCIAL DE PRODUZIR DANOS Á SAÚDE E A VIDA DE PESSOAS E ANIMAIS, EM TODO O MUNICIPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1305/2023 12/09/2023
  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.
LEI COMPLEMENTAR - 25/2023 12/09/2023
  • ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS AOS EMPREENDIMENTOS INCLUSOS NO "PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA", REALIZADOS NO MUNICIPIO DE GRANJA\CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI MUNICIPAL - 1304/2023 03/08/2023
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE REGIME ESTATUTARIO, VISANDO COMPOR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Mais leis
Últimos decretos vinculadas
DECRETO - 05/2020 06/08/2020
  • DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SR. GUILHERME GOUVEIA FILHO (GUI).
DECRETO - 060/2020 13/07/2020
  • DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
DECRETO - 04/2020 10/07/2020
  • DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA FRANCISCA DA ROCHA BRITO.
DECRETO - 63/2020 20/06/2020
  • DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
DECRETO - 054/2020 15/06/2020
  • DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
DECRETO - 051/2020 21/05/2020
  • Dispõe sobre a prorrogação de para enfrentamento emergencial de saúde pública munidial decorrente do Covid-19
DECRETO - 048/2020 20/04/2020
  • Dospõe sobre prorrogação de medidas para enfrentamento emergencial
DECRETO - 045/2020 01/04/2020
  • Prorrogação de medidas
DECRETO - 019/2020 18/03/2020
  • Comunicado
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
CONCESSÃO - 36/2024 - 16/12/2024
  • Decreta recesso legislativo.
CONCESSÃO - 34/2024 - ANTONIO JARBAS MOREIRA ANGELIM JUNIOR 09/07/2024
  • Concessão de Diária; Agente: Antonio Jarbas Moreira Angelim Junior, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Granja
EXONERAÇÃO - 33/2024 - FRANCISCO BRUNO RODRIGUES BRASIL 29/05/2024
  • Exoneração, Agente: Francisco Bruno Rodrigues Brasil, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Granja
EXONERAÇÃO - 32/2024 - NOE VIEIRA DA SILVA 29/05/2024
  • Exoneração, Agente: Noe Vieira da Silva, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Granja
CONCESSÃO - 31/2024 - ANTONIO JARBAS MOREIRA ANGELIM JUNIOR 13/05/2024
  • Concessão, Agente: Antonio Jarbas Moreira Angelim Junior, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Granja
CONCESSÃO - 30/2024 - JOSE IGO ANGELIM DE ASSIS 13/05/2024
  • Concessão, Agente: Jose Igo Angelim de Assis, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Granja
CONCESSÃO - 29/2024 - 29/04/2024
  • Decreta Luto Oficial de 03 dias em razão do falecimento do Sr. Francisco Aníbal Oliveira de Arruda Coelho.
NOMEAÇÃO - 28/2024 - 01/04/2024
  • Nomear o Sr. José Wyllyma Rodrigues de Pinho
EXONERAÇÃO - 27/2024 - IARA DOS SANTOS FERREIRA 29/02/2024
  • Exoneração, Agente: Iara dos Santos Ferreira, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Granja
NOMEAÇÃO - 26/2024 - FRANCISCO ARINALDO DA SILVA CUNHA 26/02/2024
  • Nomeação para Comissão Processante.
NOMEAÇÃO - 25/2024 - FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS ARAUJO 01/02/2024
  • Nomeação, Agente: Francisco das Chagas dos Santos Araujo, Cargo: Assessor de Segurança e Controle de Acesso, Secretaria: Câmara Municipal de Granja
NOMEAÇÃO - 24/2024 - MANOEL FONTENELE DE SOUSA 01/02/2024
  • Nomeação, Agente: Manoel Fontenele de Sousa, Cargo: Assessor de Segurança e Controle de Acesso, Secretaria: Câmara Municipal de Granja
NOMEAÇÃO - 23/2024 - CEZAR AUGUSTO DA SILVA GONCALVES 01/02/2024
  • Nomeação, Agente: Cezar Augusto da Silva Goncalves, Cargo: Assessor de Segurança e Controle de Acesso, Secretaria: Câmara Municipal de Granja
NOMEAÇÃO - 22/2024 - AMANDA KELLY SOUZA CARVALHO 01/02/2024
  • Nomeação, Agente: Amanda Kelly Souza Carvalho, Cargo: Secretário Técnico Executivo, Secretaria: Câmara Municipal de Granja
NOMEAÇÃO - 21/2024 - MANOEL FIGUEREDO SALDANHA SOUSA 01/02/2024
  • Nomeação, Agente: Manoel Figueredo Saldanha Sousa, Cargo: Secretário Técnico Executivo, Secretaria: Câmara Municipal de Granja
NOMEAÇÃO - 20/2024 - MANOEL OLIVEIRA DOS SANTOS 02/01/2024
  • Nomeação, Agente: Manoel Oliveira dos Santos, Cargo: Chefe do Setor de Arquivologia, Secretaria: Câmara Municipal de Granja
NOMEAÇÃO - 19/2024 - MARLON VINICIUS DOS SANTOS CARVALHO 02/01/2024
  • Nomeação, Agente: Marlon Vinicius dos Santos Carvalho, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Granja
NOMEAÇÃO - 18/2024 - RAIMUNDO SALDANHA FONTENELE 02/01/2024
  • Nomeação, Agente: Raimundo Saldanha Fontenele, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Granja
NOMEAÇÃO - 17/2024 - BRUNO COSTA DA SILVA 02/01/2024
  • Nomeação, Agente: Bruno Costa da Silva, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Granja
NOMEAÇÃO - 16/2024 - WAGNECARLOS FELIX LIMA 02/01/2024
  • Nomeação, Agente: Wagnecarlos Felix Lima, Cargo: Chefe de Almoxarifado e Patrimônio, Secretaria: Câmara Municipal de Granja
NOMEAÇÃO - 15/2024 - MARIA VITORIA PORTO MENDES 02/01/2024
  • Nomeação, Agente: Maria Vitoria Porto Mendes, Cargo: Assessoria Técnica Operacional, Secretaria: Câmara Municipal de Granja
NOMEAÇÃO - 14/2024 - RYAN YURI ALMEIDA PEREIRA 02/01/2024
  • Nomeação, Agente: Ryan Yuri Almeida Pereira, Cargo: Diretor de Secretaria, Secretaria: Câmara Municipal de Granja
CONCESSÃO - 13/2024 - 02/01/2024
  • Horário do Expediente da Câmara Municipal de Granja durante o recesso legislativo.
NOMEAÇÃO - 12/2024 - ANTONIO EUDES DA SILVA SOUSA 02/01/2024
  • Nomeação, Agente: Antonio Eudes da Silva Sousa, Cargo: Assessor da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Granja
NOMEAÇÃO - 11/2024 - FRANCISCA AMANDA DIAS MOREIRA 02/01/2024
  • Nomeação, Agente: Francisca Amanda Dias Moreira, Cargo: Ouvidor Público, Secretaria: Câmara Municipal de Granja
NOMEAÇÃO - 10/2024 - MARIA DE FATIMA GOMES CARVALHO 02/01/2024
  • Nomeação, Agente: Maria de Fatima Gomes Carvalho, Cargo: Assessoria Técnica Operacional, Secretaria: Câmara Municipal de Granja
NOMEAÇÃO - 09/2024 - CLAUDETE CARNEIRO DE ARAUJO 02/01/2024
  • Nomeação, Agente: Claudete Carneiro de Araujo, Cargo: Assessoria Técnica Operacional, Secretaria: Câmara Municipal de Granja
NOMEAÇÃO - 08/2024 - MAYARA ALVES PINTO 02/01/2024
  • Nomeação, Agente: Mayara Alves Pinto, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Granja
NOMEAÇÃO - 07/2024 - 02/01/2024
  • Nomeação, Membros da Comissão de Licitação, Secretaria: Câmara Municipal de Granja
NOMEAÇÃO - 06/2024 - FRANCISCO DAS CHAGAS ANGELIM CARVALHO 02/01/2024
  • Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Angelim Carvalho, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Câmara Municipal de Granja
Mais portarias
Últimos projetos de decretos legislativos
DECRETO LEGISLATIVO - 0002/2024 02/04/2024
  • Dispõe sobre a aprovação, sem ressalvas das contas de governo da Prefeitura Municipal de Granja/CE, referente ao exercício de 2012, de responsabilidade dos Ex-Prefeitos Sr. Hélio Fontenele Magalhães e Sr. João José dos Santos.
DECRETO LEGISLATIVO - 0001/2024 22/02/2024
  • Dispõe sobre a aprovação das contas de governo da Prefeitura Municipal de Granja/CE, referente ao exercício de 2021, de responsabilidade da então Ex-Prefeita Sra. Juliana Frota Lopes de Aldigueri Arruda.
DECRETO LEGISLATIVO - 0010/2023 17/08/2023
  • Dispõe sobre a aprovação sem ressalvas das contas de governo da Prefeitura Municipal de Granja/CE., referente ao exercício de 2020, de responsabilidade da então Ex-Prefeita Sra. Amanda Arruda Menezes.
DECRETO LEGISLATIVO - 0007/2023 12/06/2023
  • Dispõe sobre a aprovação sem ressalvas das contas de governo da Prefeitura Municipal de Granja/CE., referente ao exercício de 2016, de responsabilidade do então Ex-Prefeito Romeu Aldigueri de Arruda Coelho.
DECRETO LEGISLATIVO - 0005/2023 08/05/2023
  • Dispõe sobre a aprovação, sem ressalvas das contas de Governo da Prefeitura Municipal de Granja/CE, referente ao exercício de 2019, de responsabilidade da então Ex-Prefeita Sra. Amanda Arruda Menezes.
DECRETO LEGISLATIVO - 001/2015 22/04/2015
  • Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Granjense e dá outras providências.
Mais projetos de decretos legislativos
Radar Atricon

Redes Sociais

Facebook
Instagram
YouTube

Qual o seu nível de satisfação com essa página?