INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER SOBRE OS DESAFIOS E PERSPECTIVAS VISANDO O APOIO EFETIVO DOS PORTADORES DE TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTROS TRANSTORNOS ENVOLVENDO ESPECIALMENTE ESPECIALISTAS, REPRESENTANTES DE ENTIDADES E PAIS DE CRIANÇAS A FIM DE PONTUAR OS DESAFIOS ENFRENTADOS PELAS PESSOAS COM TEA, REFERENTE AO ACESSO À MEDICAÇÃO/TERAPIAS/PROGRAMAS ASSISTENCIAIS/EDUCAÇÃO E OUTROS, TORNANDO REALIDADE DIREITOS EXISTENTES ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DR. RAIMUNDO GRANGEIRO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REFORMA DO GINÁSIO ARRUDINHA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA CAIXA D'ÁGUA NO BAIRRO PLANALTO DO SOL.

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO-ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONSTRUA UM CALÇADÃO E UMA PRAÇA COM ILUMINAÇÃO EM LED NO CANTEIRO CENTRAL DA ESTRADA DE GRANJA, QUE LIGA COHAB À FOLHA LARGA, PRÓXIMO AO CHAFARIZ, NO DISTRITO DE PARAZINHO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZE DE FORMA URGENTE A RESTAURAÇÃO DO MONUMENTO DO "CRISTO REDENTOR" NO BAIRRO DO CRISTO NA SEDE DO MUNICIPIO DE GRANJA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS LOCALIDADES DE IBUAÇÚ VELHO, TESTA DE FERRO, TIMBAÚBA DE CIMA, TIMBAÚBA DE BAIXO, ARAÇAS, PANTANAL, LAGOA SECA E RECANTO.

O VEREADOR QUEE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO O ROÇO DA ESTRADA QUE VAI DE TIMONHA, PASSANDO POR BREJO E IBUAÇÚ, ATÉ A VILA DE SANTA TEREZINHA, BEM COMO, DOS RAMAIS PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE IBUAÇÚ VELHO, TESTA DE FERRO, TIMBAÚBA DE CIMA, TIMBAÚBA DE BAIXO, SÃO CAETANO, ARAÇAS, LETREIRO, PRATA, RIACHO DE DENTRO, RAPOSA E RECANTO.

O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, NO EXERCÍCIO DE SEU MANDATO, TEM A HONRA DE APRESENTAR AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICIPAL DE GRANJA, APÓS OUVIDA A CASA, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:

-SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL MITOTÔNIO, COMO REFORMA DE TODA SUA ESTRUTURA, UMA NOVA ILUMINAÇÃO, COMO TAMBÉM REPAROS NA DRENAGEM E GRAMADO.

MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SR. JOSÉ FRANCISCO ALVES (ZÉ MAROCA).

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. BENEDITA MAURICIA PINTO, OCORRIDO NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2023.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITA A CLIMATIZAÇÃO DO POSTO DE ENFERMAGEM DO BLOCO III DO HOSPITAL E MATERNIDADE VICENTE ARRUDA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REFORMA DO CEMITÉRIO PÚBLICO DA LOCALIDADE DE ROBERTO, DISTRITO DE PARAZINHO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO O ROÇO DAS ESTRADAS VICINAIS DOS DISTRITOS DE ADRIANÓPOLIS E UBATUBA.

O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA INSTALADO ILUMINAÇÃO NO LETREIRO DO TERMINAL RODOVIÁRIO ELIEZER ARRUDA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DE LAGOA DO MACHADO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR CONHECIDO COMO CHICO MERUOCA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CRIADO O PROJETO CULTURA NOS BAIRROS, ESCOLAS E DISTRITOS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA COM PISO DE AREIA, PARA A PRÁTICA DE FUTEBOL, VÔLEI, FUTEVÔLEI E OUTROS TREINAMENTOS EM AREIA EM TODAS AS SEDES URBANAS DOS DISTRITOS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UM PLANO DE AÇÃO ENVOLVENDO A REDE DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE QUE PROPICIA CAPACITAÇÃO PERMANENTE AOS CONSELHEIROS TUTELARES, CONSTATANDO COMO PARTE INTEGRANTE NAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DA PASTA RESPONSÁVEL PELA INSTITUIÇÃO A SER REALIZADA NO ÂMBITO MUNICIPAL.

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 29/2023.

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 28/2023.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FILONÍLIA LINHARES MOREIRA, OCORRIDO NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2023.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MILTON GREGÓRIO DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2023.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A REQUALIFICAÇÃO DO ENTORNO DA MARGEM DIREITA DO RIO COREAÚ, CONTENDO QUIOSQUES, PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, ÁREA DE PRÁTICAS ESPORTIVAS E CANTEIRO DE ILUMINAÇÃO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A REQUALIFICAÇÃO DO CALÇADÃO DO CANAL, BEM COMO NESTE SEJAM INSERIDOS NOVOS POSTES DE ILUMINAÇÃO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA AO LADO DA NOVA RODOVIÁRIA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO DE LED NAS NOVAS RUAS DO BAIRRO MOCOZAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, SEJAM ADQUIRIDAS CINCO MOTOCICLETAS, JUNTAMENTE COM CAPACETES E CAPAS DE CHUVA, PARA ATENDER AOS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL.