INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE O MUNICÍPIO PROCEDA À RECOMENDAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E OUTROS, QUE NÃO ESTEJAM ATENDENDO A NORMA LEGAL E TÉCNICA, QUE PROMOVAM IMPLANTAÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE EM FRENTE A SEUS ESTABELECIMENTOS, EM UM PRAZO A SEREM DEFINIDAS PELO EXECUTIVO, DANDO ATENDIMENTO AS NORMAS TÉCNICAS E AO ESTATUTO DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJAS INSTALADAS PLACAS DE SINALIZAÇÕES NA ESTRADA QUE LIGA GRANJA À TIMONHA E NO TRECHO QUE LIGA ADRIANÓPOLIS À TIMONHA.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO FRANCISCO ANÍBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO FILHO, QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES QUE PROCEDAM À LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO E REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DAS RUAS DA LOCALIDADE DE SÃO MIGUEL, DISTRITO DE PESSOA ANTA.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO FRANCISCO ANÍBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO FILHO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA À LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE SÃO MIGUEL, DISTRITO DE PESSOA ANTA.

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO-DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFICIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO/ESTAMPIDOS OU COM EFEITOS DE TIRO, SONORO, RUIDOSO QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA COM POTENCIAL DE PRODUZIR DANOS À SAÚDE E A VIDA DE PESSOAS E ANIMAIS, EM TODO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO-DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DAS SESSÕES PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA, VIA SITE OFICIAL, E REDES SOCIAIS.

REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA FEITO O ENVIO DE OFÍCIO PARA AS OPERADORAS TIM E CLARO COM O INTUITO DE VIABILIZAR O SINAL DE TELEFONIA MÓVEL NOS DISTRITOS.

INDICA AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA EXECUTADO SERVIÇO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE VEREDA DOS JÚLIOS.

INDICA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA EXECUTADO SERVIÇO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE VEREDA DOS JÚLIOS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIACHO FUNDO, SITUADO NA ESTRADA QUE LIGA TIMONHA À LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.

ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS AOS EMPREENDIMENTOS INCLUSOS NO "PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA", REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONSTRUA DE FORMA URGENTE UMAPONTE NA LOCALIDADE DE TIAIA DE CIMA, DISTRITO DE PARAZINHO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. NEGO XAVIER.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE MELHORIAS NAS SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE GRANJA.

REQUER QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO JUNTO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO CEARÁ, EXMA. SRA. TÂNIA MARA SILVA COELHO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS CIRURGIAS ELETIVAS, PARA O MUNICÍPIO DE GRANJA, ANUNCIADAS PELO GOVERNO DO ESTADO.

REQUER QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO JUNTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS CIRURGIAS ELETIVAS, NO MUNICÍPIO DE GRANJA, ANUNCIADAS PELO GOVERNO DO ESTADO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER, PARA QUE SEJA INSTALADO UM LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PESCA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL, PARA QUE SEJAM ESTABELECIDAS PARCERIAS COM ENTIDADES VINCULADAS AO SETOR AGRÍCOLA E DISPONIBILIZANDO APOIO E TREINAMENTO AOS AGRICULTORES PARA A EMISSÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ESPECIALIZADA EM SAÚDE INFANTIL NA SEDE DO MUNICÍPIO.

INDICA PARA QUE SEJA ELABORADO, E ENVIADO PARA A CÂMARA, UM PROJETO DE LEI PARA DAR PRIORIDADE AO ATENDIMENTO BANCÁRIO PARA ADVOGADOS NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS RUAS DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL AS FAIXAS DE PEDESTRES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CRIADO UM COMITÊ INTEGRADO DE SEGURANÇA ESCOLAR, ELABORAÇÃO DO PLANO DE EMERGÊNCIA, AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEO MONITORAMENTO, CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇAS, E MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA (MUROS, GRADES, PORTÕES COM INTERFONE), E CONTROLE DE ACESSO ÀS UNIDADES.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO FRANCISCO ANÍBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO FILHO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, QUE SEJA INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE (TIPO LOMBADAS) NA AVENIDA CENTRAL DA VILA DE SANTA TEREZINHA.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, SUGERINDO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO FRANCISCO ANÍBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO FILHO, QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO DA IMAGEM DE SANTA TEREZINHA, NA ENTRADA DAQUELE DISTRITO.

O VEREADOR INFRA FIRMADO, VEM NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, SOLICITAR DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO FRANCISCO ANÍBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO FILHO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO SOLICITANDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DA CIDADANIA, A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL NO DISTRITO DE SANTA TEREZINHA DURANTE OS FESTEJOS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITO A AQUISIÇÃO POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DE COLAR LUMINOSO PARA OS ANIMAIS, BEM COMO SEJA FEITA A DISTRIBUIÇÃO PARA OS AGRICULTORES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, INCLUINDO PARQUINHO INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE, NA AGROVILA DO AÇÚDE GANGORRA, AO LADO DA CAPELA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA CONSTRUIDO UM QUIOSQUE NA NOVA PRACINHA MANOEL VITALINO DA COSTA (MANOEL DEUSINHO), EM FRENTE AO POSTO IPIRANGA, SEDE DO MUNICIPIO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A TERRAPLANAGEM DAS SEGUINTES ESTRADAS:

- TRECHO QUE VAI DA ENTRADA PRÓXIMO AO MOTEL CÊ KI SABE, ATÉ A LOCALIDADE DE JAGUARAPUABA;
- ESTRADA QUE VAI DA LOCALIDADE DE BONSUCESSO ATÉ A LOCALIDADE DE BAIXA FRIA;
- ESTRADAS QUE PASSAM PELAS LOCALIDADES DE JABUTI, TOCOS, MALHADA GRANDE, CABORÉ, AÇUDE NOVO E GAMELEIRA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NO TRECHO QUE VAI DA RESIDÊNCIA DO SR. ANTONIO ARAÚJO, ATÉ A RESIDÊNCIA DA SRA. RAIMUNDINHA, EM TIÁIA DE BAIXO, DISTRITO DE PARAZINHO.