INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE O MUNICIPIO DE GRANJA FAÇA ESTUDOS E DIVULGAÇÕES, SOBRE POSSÍVEIS DOAÇÕES DE TERRENOS, E ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS POR PERÍODOS A SEREM NEGOCIADOS COM OS INTERESSADOS, PARA EMPRESAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, QUE ATUEM EM QUALQUER RAMO DE INDÚSTRIAS E SERVIÇOS, INTERESSADOS EM SE TRANSFERIR PARA GRANJA.

REQUER DO VEREADOR VERIDIANO FONTENELE FILHO, INFORMAÇÕES QUANTO A DÍVIDA FISCAL COM A FAZENDA DO ESTADO, REFERENTE A ICMS, ISS COM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR OPORTUNO PEDIMOS ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO EMPREGATÍCIA DE SEUS COLABORADORES: TAIS COMO NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS COM CARTEIRA ASSINADA, AVULSOS, FICHA DE INSCRIÇÃO DO COLABORADOR, LIVRO DE PRESENÇA, OU CARTÃO ELETRÔNICO, COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE ADCIONAL NOTURNO, OU DE HORA EXTRA, E SE ESTA EMPRESA POSSUI ALOJAMENTO E REFEITÓRIO, SOLICITAMOS ESCLARECIMENTOS SOBRE AS CERTIDÕES NEGATIVAS CONJUNTAS DA RECEITA FEDERAL, CERTIDÃO NEGATIVA DO FGTS, CERTIDÃO NEGATIVA ESTADUAL, CERTIDÃO NEGATIVA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, ALVARÁ SANITÁRIO, E CORPO DE BOMBEIROS.

REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIL AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO, SOLICITANDO OUTRO VEÍCULO DA PERÍCIA FORENSE PARA ATENDER A DEMANDA DE NOSSA CIDADE, QUE ESTÁ NA ZONA INTERMEDIÁRIA DE SOBRAL.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO SR. DEP. ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, QUE CONSIGA UMA VERBA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA A PREFEITURA DE GRANJA, PARA QUE A MESMA POSSA FAZER A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO NA VILA DE SÃO MIGUEL, DISTRITO PESSOA ANTA – GRANJA /CE.

QUE ALTERA A LEI Nº 956/2013, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO PASSAGEM MOLHADA ENTRE O RIO ITACOLOMY A SABIAZAL, SANTA BARBARA, PUXA DOS BENTOS, CÓRREGO DO LINO E SANTO ISÍDIO.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO POÇOS PROFUNDOS NAS LOCALIDADES DE LIMOEIRINHO, NOS TERRENOS NOVOS E NA VEREDA DOS JÚLIOS, PRÓXIMO A FAZENDA DO SR. PATRÍCIO.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO POÇOS PROFUNDOS NAS LOCALIDADES DE TABULEIRO DO ALTINO, NA DIVISA COM GUARAMIRANGA E TUCUNS, PRÓXIMO A SANTO ISÍDIO.

QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AGENTES DE ENDEMIAS E AGENTES DE SAÚDE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CRIADO JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, UM PROJETO DE QUALIFICAÇÃO DE JOVENS E ESTUDANTES PARA O MERCADO DE TRABALHO E INCLUSÃO SOCIAL, O MESMO CONTENDO: CURSOS DE CAPACITAÇÃO, PALESTRAS, CRIAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHOS FORMAIS E DESENVOLVER IDEIAS DE OCUPAÇÕES ALTERNATIVAS, GERADORAS DE RENDA.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CRIADO UM PROJETO JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA QUE VISE A CRIAÇÃO DE TILÁPIAS POR PARTE DE PEQUENOS PRODUTORES, E QUE A MESMA DISPONIBILIZE UM TÉCNICO ESPECIALIZADO PISCICULTURA PARA ATENDER OS PRODUTORES INTERESSADOS EM INVESTIR NESSA ÁREA EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, DE ACORDO COM O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB, O ARTIGO 24, NOS INCISOS I, II E III, QUE SEJAM FISCALIZADO AS NORMAS DE TRÂSITO FAZENDO-SE CUMPRIR A LEGISLAÇÃO, E TAMBÉM PARA SEJAM FEITAS AS INSTALAÇÕES DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE TRÂNSITO, EM TODO CENTRO DA CIDADE E PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DA MESMA.

REQUER AO VEREADOR DEOCLÉCIO SOBRINHO EXPLICAÇÕES QUANTO A DÍVIDA FISCAL NO VALOR DE R$ 920.932,42 (NOVECENTOS E VINTE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), ORIUNDA DO NÃO PAGAMENTO DE ISS, QUE A EMPRESA CREATIVE CONSTRUÇÕES LTDA. TEM PERANTE O MUNICÍPIO DE GRANJA.

REQUER QUE PROVIDÊNCIE PARA ESTE VEREADOR, A TÍTULO DE INFORMAÇÃO, CÓPIA DA ÚLTIMA PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVA À ARRECADAÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA GRANJA.

REQUER QUE PROVIDÊNCIE PARA ESTE VEREADOR, A TÍTULO DE INFORMAÇÃO, CÓPIA DOS BALANCETES, DOS TRÊS ÚLTIMOS MESES, DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SAAE DE GRANJA.

REQUER APÓS OUVIR O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SRA. AMANDA ARRUDA MENEZES, O PEDIDO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO SOBRE O IMPOSTO TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA AS FAMÍLIAS BENEFICIADAS COM O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.

QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, NOS DO ART. 31, 70 E 74, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, CRIAÇÃO DO ORGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (OCSCI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO GRANJENSE EM FAVOR DO SR. HERBERT PONTE E SILVA.

INDICO A V. EXª., NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO A PRESENTE INDICAÇÃO OBJETIVANDO PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA INSTALADO SISTEMA DE INTERNET GRATUITA NA LOCALIDADE DE ASSENTAMENTO ATRÁS DOS MORROS NO DISTRITO DE PESSOA ANTA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA PONTA DO MORRO EM RECANTO, ALÉM DE UM BUEIRO AO LADO DA CASA DO SR. CHICO GERÔNIMO, NA MESMA LOCALIDADE.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO, SOLICITANDO UMA ADUTORA DO AÇUDE GANGORRA ATÉ A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DO SAAE, NO MUNICÍPIO DE GRANJA.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA COLOCADO CHAFARIZ NOS POÇOS PROFUNDOS DAS LOCALIDADES PAU FERRO, SANTA BARBARA, SOCORRO E PUXA DOS BENTOS, DISTRITO DE PESSOA ANTA.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA IMPLANTADO UM PROJETO DE SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DE TODAS AS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS AVENIDAS, CANTEIROS CENTRAIS E PRINCIPAIS RUAS DE NOSSA CIDADE E DISTRITOS POR LÂMPADAS DE LED.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA VIABILIZADA A LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS QUE SERVEM PARA O ACUMULO DE LIXO, O QUE TEM COLABORADO PARA O APARECIMENTO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS, COMO RATOS, BARATAS, ESCORPIÕES E ATÉ COBRAS, ALÉM DE MOSCAS E PERNILONGOS.

O VEREADOR INFRA FIRMADO, VEM NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICAR A EXMA. SRA PREFEITA MUNICIPAL AMANDA ARRUDA MENEZES A NECESSIDADE DE MELHORIAS NO GALPÃO DOS TOPIQUEIROS, TAIS COMO: REFORMA DO BANHEIRO COMO TAMBEM DE TODO O PISO DO GALPÃO.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO UMA QUADRA DE ESPORTE NO DISTRITO SAMBAÍBA.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNCIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO PROJETO E ENCAMINHANDO A CÂMARA DE GRANJA, CRIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA (SAE) NOS DISTRITOS DE GRANJA.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO ONDE IRA FUNCIONAR A CORRESPONDÊNCIA DA EBCT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS NA LOCALIDADE DE SANTA TEREZINHA, DISTRITO DE PESSOA ANTA.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE GRANJA, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICO E PRIVADO, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVO SISMARQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.