PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO-TCE, REFERENTE AS CONTAS DE GESTÃO DO EX-PREFEITO ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.

PARECER A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA DE GRANJA/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2013. DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO ROMEU ALDIGUERI DE ARRUDA COELHO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, ATRAVÉS DO VEREADOR CAIO DE SÁ FONTENELE APRESENTA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ DARLAN DA COSTA, OCORRIDO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2021.

A CÂMARA MUNICIPAL, APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS, ATRAVÉS DO VEREADOR ANTONIO JARBAS MOREIRA ANGELIM JÚNIOR, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, APÓS OUVIDO E APROVADO PELO PLENÁRIO, MANIFESTAR SUA SOLIDARIEDADE E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA ANGELIM FROTA, PELO FALECIMENTO DA SRA. LÊDA MARIA ANGELIM FROTA, OCORRIDO NO DIA 26 DE MARÇO DE 2021.

A CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, ATRAVÉS DO VEREADOR FRANCISCO MATHEUS DA SILVA OLIVEIRA, APRESENTA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VICENTE DE PAULO ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 26 DE MARÇO DE 2021.

A CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, ATRAVÉS DO VEREADOR ANTONIO JOSÉ DE SOUSA ALBUQUERQUE, APRESENTA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. FRANCISCA ALVES DE CARVALHO, OCORRIDO NO DIA 25 DE MARÇO DE 2021.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, A ISENÇÃO DA TAXA MÍNIMA DA CONTA DE ÁGUA NOS MESES DE ABRIL E MAIO DO CORRENTE ANO PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS LEGAIS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA GERAL DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE ENCAMINHE A ORDEM DE SERVIÇO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO EM REGIME DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO, OU GALERIA DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA TRAVESSA LAGOA GRANDE, BAIRRO DE FÁTIMA.

ENCAMINHA PARA OS DEVIDOS FINS, A ESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA A INCLUSA MENSAGEM E O RESPECTIVO DECRETO DE PRORROGAÇÃO DA CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE, TENDENTES AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000.

EM ANEXO, ESTAMOS ENCAMINHANDO A MENSAGEM DE LEI Nº 13/2021, PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA.

QUE PRORROGA, PARA FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 826, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E NEGÓCIOS MUNICIPAIS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 09/2021.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, VEM ATRAVÉS DESTA, REQUERER A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA VANDA MAGALHÃES.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO ADEMAR DE BARROS ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 22 DE MARÇO DE 2021.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, A NECESSIDADE URGENTE DA REATIVAÇÃO DAS 6 (SEIS) CABINES DE TESTES RÁPIDOS DA COVID-19. SENDO ESTAS INSTALADAS: UMA NA UPA 24H, E AS OUTRAS NAS UNIDADES BÁSICAS DOS DISTRITOS DE: PARAZINHO, SANTA TEREZINHA, TIMONHA, ADRIANÓPOLES E IBUGUAÇÚ.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, A NECESSIDADE URGENTE DA COMPRA DE TESTES RÁPIDOS DE COVID-19.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A TROCA DE LÂMPADAS EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA AVENIDA PERIMETRAL, PRÓXIMO A ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, A FIM DE QUE O MUNICIPIO PROCEDA À RECOMENDAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE SERVIÇOS E OUTROS, QUE NÃO ESTEJAM ATENDENDO À NORMA LEGAL E TÉCNICA, QUE PROMOVAM A IMPLANTAÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE EM FRENTE A SEUS ESTABELECIMENTOS, EM UM PRAZO A SER DEFINIDO PELO EXECUTIVO, DANDO ATENDIMENTO ÀS NORMAS TÉCNICAS, AO ESTATUTO DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE 2(DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADA NO CONJUNTO HABITACIONAL ANTONIO GOUVEIA, UM PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE E OUTRO PRÓXIMO AO COMÉRCIO DO BODIM, NO BAIRRO CAMPO DE AVIACÃO NA SEDE DE GRANJA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO CONGRATULAÇÕES NOS TERMOS DESTA MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICIPIO DE GRANJA/CE, EM RECONHECIMENTO DOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA PROVIDECIADA A MANUTENÇÃO DA BOMBA DO POÇO PROFUNDO DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO MEIO, NO DISTRITO DE PARAZINHO.

INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, A CONSTRUÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO EM TODOS OS DISTRITOS DE GRANJA.

INDICO A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO E AO ÓRGÃO COMPETENTE SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PRAÇA PARA MAIOR IDADE COM PARQUINHO PARA AS CRIANÇAS E JOVENS NA COHAB VICENTE ARRUDA EM FRENTE A ESCOLA DELMIRO DE OLIVEIRA NA SEDE DE GRANJA.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, SOLICITANDO A RELAÇÃO DO SECRETARIADO MUNICIPAL DE 2021 E QUE SEJA REALIZADO A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO NOS SITES E PORTAIS OFICIAIS DO MUNICÍPIO.

EM ANEXO, ESTAMOS ENCAMINHANDO A MENSAGEM DE LEI Nº 12/2021, PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA.

QUE ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO, AS ACADEMIAS DE GINÁSTICAS, ESTÚDIOS DE MUSCULAÇÃO, DE ESPORTES, ARTES MARCIAIS E CONGÊNERES, COMO ATIVIDADES/SERVIÇOES ESSENCIAIS À SAÚDE FÍSICA, MENTAL E ESPIRITUAL DA POPULAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.