O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NO RIACHO PRÓXIMO À ESCOLA DA LOCALIDADE DE BAIXA DO CEDRO.

DENOMINA DE ILDEFONSO MACHADO LINO, A PRAÇA SITUADA NA SEDE DO DISTRITO DE TIMONHA, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E DENOMINA DE PEDRO DA ROCHA FRANCO, A PRAÇA SITUADA NA LOCALIDADE DE IBUAÇÚ, NO DISTRITO DE PESSOA ANTA, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E DENOMINA DE MARIA FRANCISCA DA ROCHA BRITO (MARIA NANA), ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL, LOCALIZADA NA VILA DE IBUAÇÚ, DISTRITO DE PESSOA ANTA, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA DISPONIBILIZADO PONTO DE APOIO PARA A POLÍCIA MILITAR NA VILA DE SANTA TEREZINHA.

O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NOS CRUZAMENTOS DA AVENIDA PRINCIPAL DA VILA DE SANTA TEREZINHA COM AS RUAS LAURO CADETE, JOSÉ FLORÊNCIO, JOAQUIM FLORÊNCIO E MARIA SOUSA.

O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA OU ARENINHA, NO BAIRRO SÃO PEDRO, SEDE DO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DOS ARREDORES DA LAGOA GRANDE, BAIRRO DE FÁTIMA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA AUMENTADA A GRADE OU COLOCADO REDE DE PROTEÇÃO NA QUADRA DA PRAÇA DA LOCALIDADE DE CAJUEIRO DOS COUTINHOS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA AUMENTADA A GRADE DE PROTEÇÃO DA ARENINHA, NA PARTE QUE FICA AO LADO DA PICANHARIA ZERO GRAU.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ QUARIGUASI DE CARVALHO FROTA, OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2024.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA PRAÇA JOAQUIM BELCHIOR FORTUNA, LOCALIZADA NO CENTRO DO DISTRITO DE TIMONHA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NA FORMA REGIMENTAL REQUER QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DO SEBRAE-CE, SOLICITANDO QUE O MESMO REALIZE CAMPANHA INFORMATIVA SOBRE A IMPORTÂNCIA DA FORMALIZAÇÃO DE MULHERES EMPREENDEDORAS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE GRANJA.

DENOMINA DE PROFESSOR EDNARDO PEREIRA BATISTA, ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL, LOCALIZADA NA VILA DE SANTA TEREZINHA, DISTRITO DE PESSOA ANTA, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOAQUIM BERNARDINO DA PAZ FILHO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA DO LADO ESQUERDO DA PRAÇA BENEDITA BATOBA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR ABAIXO SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DO DISTRITO DE TIMONHA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO UMA DRENAGEM E UMA PRAÇA AO REDOR DA ARENINHA, EM SAMBAÍBA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA REFORMADO O CRISTO REDENTOR, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO DE FEIRANTES EM ADRIANÓPOLIS.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA INSTALADO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA QUE LIGA A SEDE DE ADRIANÓPOLIS AO BAIRRO DE MARIANA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA LOCALIDADE DE COCAL, EM TIMONHA.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, APÓS OS TRÂMITES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITA A REFORMA DO CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DE TIMONHA.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POÇO ARTESIANO EM MADEIRA CORTADA, LOCALIDADE DE TIÁIA, DISTRITO DE PARAZINHO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DE TAPERA, DISTRITO DE PARAZINHO.

DISPÕE SOBRE O VALOR MINIMO PARA AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, IMPLEMENTA A NOTIFICAÇÃO E PROTESTO EXTRAJUDICIAL PARA O RECEBIMENTO DE DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA DEVIDOS À FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, VENCIDOS E/OU INSCRITOS, EXECUTADOS OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 23/2024.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PONTE SOBRE O RIACHO JACÚ FLEXADO, NA LOCALIDADE DE TIÁIA, EM PARAZINHO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM BUEIRO NO RIACHO SAQUINHO, NA LOCALIDADE DE SAQUINHO, EM PARAZINHO.

O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PONTE SOBRE RIO UNA, QUE CORTA A ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE CONTENDAS A SEDE DO DISTRITO DE PARAZINHO.

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO-ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, CONSOLIDANDO TODA A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.