Nomeação, Agente: Francisco Arinaldo da Silva Cunha, Cargo: Assessor de Segurança e Controle de Acesso, Secretaria: Câmara Municipal de Granja

Nomeação, Agente: Raimundo Saldanha Fontenele, Cargo: Assessor(a) Legislativo , Secretaria: Câmara Municipal de Granja

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR QUE ALUDEM OS §§ 3º E 5º DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM ACORDO COM A REDAÇÃO DADA PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 30/00 E 37/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Inacio Francisco Barcelos Fontenele, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Granja

Nomeação, Agente: David Saldanha Fontenele, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Granja

ALTERA A LEI Nº 1022, DE 06 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO EM PARCELA ÚNICA AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS; REVOGA A LEI Nº 1075/2016, RESTABELECENDO O TEOR ORIGINÁRIO DA LEI Nº 1017/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estima a Receita e fixa a despesa do município de Granja, para o exercício financeiro de 2019, consolidando a programação fiscal e seguridade social, bem como os fundos municipais, e dá outras providências.

Denomina a Rua S.D.O (Rua Sem Denominação), localizada na Vila de Ubatuba, Distrito de Ibuguaçú, que passará a ser chamada oficialmente de Rua Mirante e dá outras providências.

Institui o procedimento de tombamento para a proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural do município de Granja/CE, e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal-REFIS/2018

Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da Identidade de genêro de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública municipal direta e indireta.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos professores da rede municipal de ensino de Granja.

Dispõe sobre a doação de um imóvel de domínio público para construção de uma obra pública neste município de Granja e dá outras providências.

Denomina as galerias da Câmara Municipal de Granja e dá outras providências.

Alterar a Lei Nº 891, de 26 de Maio de 2010, que autorizou a criação na estrutura administrativa municipal, especificamente na secretaria de saúde do município, do cargo de Agente de Combate às Endemias, e dá outras providências.