Denomina a praça da localidade de Estreito dos Martins, no distrito de Ibuguaçú e dá outras providências.

Denomina a Escola de Ensino Fundamental, situada na localidade de Sabiazal, Território Novo, distrito de Pessoa Anta, no município de Granja e dá outras providências.

Dispõe sobre a doação de um imóvel de domínio público para construção de uma obra pública neste município de Granja e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Granja/CE para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

Disciplina o serviço de abastecimento suplementar de água fornecido pelo Governo Municipal por meio de carro-pipa no município de Granja e dá outras providências.

Cria e estrutura a Guarda Municipal de Granja e dá outras providências.

Dispõe sobre o estatuto da Guarda Municipal de Granja e dá outras providências.

Institui, no âmbito do município de Granja, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com autismo, e dá outras providências.

DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, SITUADO NO BAIRRO SÃO PEDRO, SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PRÊMIO "MULHER DESTAQUE" DE GRANJA.

AUTORIZA REPASSE MENSAL AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM (CPSMCAM) DE RECURSOS PRÓPRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E RECURSOS REPASSADOS POR OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO AO MUNICÍPIO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24 horas) DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, PADRÃO FNDE, SITUADA NO DISTRITO DE PARAZINHO, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA CONJUNTO HABITACIONAL, NO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Francisca Amanda Dias Moreira, Cargo: Assessor(a) Legislativo , Secretaria: Câmara Municipal de Granja

Nomeação, Agente: Claudete Carneiro de Araújo, Cargo: Assessoria Técnica Operacional, Secretaria: Câmara Municipal de Granja

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GRANJA.

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR QUE ALUDEM OS § 3º E 5º DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM ACORDO COM A REDAÇÃO DADA PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 30/00 E 37/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Inacio Francisco Barcelos Fontenele, Cargo: Assessor da Presidência, Secretaria: Câmara Municipal de Granja