SESSÃO ORDINÁRIA: 13/2019

Informações da sessão
Data: 06/11/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA NO EXERCÍCIO DE 2019.

Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 211/2019
FAVORAVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO POÇOS PROFUNDOS NAS LOCALIDADES DE TABULEIRO DO ALTINO, NA DIVISA COM GUARAMIRANGA E TUCUNS, PRÓXIMO A SANTO ISÍDIO.

31/10/2019    PEDRO FONTENELE DE SOUSA
INDICAÇÃO Nº 212/2019
FAVORAVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO POÇOS PROFUNDOS NAS LOCALIDADES DE LIMOEIRINHO, NOS TERRENOS NOVOS E NA VEREDA DOS JÚLIOS, PRÓXIMO A FAZENDA DO SR. PATRÍCIO.

31/10/2019    PEDRO FONTENELE DE SOUSA
INDICAÇÃO Nº 213/2019
FAVORAVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO PASSAGEM MOLHADA ENTRE O RIO ITACOLOMY A SABIAZAL, SANTA BARBARA, PUXA DOS BENTOS, CÓRREGO DO LINO E SANTO ISÍDIO.

01/11/2019    PEDRO FONTENELE DE SOUSA
INDICAÇÃO Nº 214/2019
FAVORAVEL
  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE O MUNICIPIO DE GRANJA FAÇA ESTUDOS E DIVULGAÇÕES, SOBRE POSSÍVEIS DOAÇÕES DE TERRENOS, E ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS POR PERÍODOS A SEREM NEGOCIADOS COM OS INTERESSADOS, PARA EMPRESAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, QUE ATUEM EM QUALQUER RAMO DE INDÚSTRIAS E SERVIÇOS, INTERESSADOS EM SE TRANSFERIR PARA GRANJA.

05/11/2019    FRANCISCO DEOCLECIO SOBRINHO
PROJETO DE LEI Nº 23/2019
FAVORAVEL
  • QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AGENTES DE ENDEMIAS E AGENTES DE SAÚDE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/10/2019    MARIA DA SAÚDE BEZERRA DE BRITO
PROJETO DE LEI Nº 24/2019
FAVORAVEL
  • QUE ALTERA A LEI Nº 956/2013, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/11/2019    AMANDA ARRUDA MANEZES
REQUERIMENTO Nº 41/2019
FAVORAVEL
  • REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIL AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO, SOLICITANDO OUTRO VEÍCULO DA PERÍCIA FORENSE PARA ATENDER A DEMANDA DE NOSSA CIDADE, QUE ESTÁ NA ZONA INTERMEDIÁRIA DE SOBRAL.

05/11/2019    FRANCISCO DEOCLECIO SOBRINHO
REQUERIMENTO Nº 42/2019
FAVORAVEL
  • REQUER DO VEREADOR VERIDIANO FONTENELE FILHO, INFORMAÇÕES QUANTO A DÍVIDA FISCAL COM A FAZENDA DO ESTADO, REFERENTE A ICMS, ISS COM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR OPORTUNO PEDIMOS ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO EMPREGATÍCIA DE SEUS COLABORADORES: TAIS COMO NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS COM CARTEIRA ASSINADA, AVULSOS, FICHA DE INSCRIÇÃO DO COLABORADOR, LIVRO DE PRESENÇA, OU CARTÃO ELETRÔNICO, COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE ADCIONAL NOTURNO, OU DE HORA EXTRA, E SE ESTA EMPRESA POSSUI ALOJAMENTO E REFEITÓRIO, SOLICITAMOS ESCLARECIMENTOS SOBRE AS CERTIDÕES NEGATIVAS CONJUNTAS DA RECEITA FEDERAL, CERTIDÃO NEGATIVA DO FGTS, CERTIDÃO NEGATIVA ESTADUAL, CERTIDÃO NEGATIVA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, ALVARÁ SANITÁRIO, E CORPO DE BOMBEIROS.

05/11/2019    FRANCISCO DEOCLECIO SOBRINHO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 22/2019
FAVORAVEL
  • QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, NOS DO ART. 31, 70 E 74, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, CRIAÇÃO DO ORGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (OCSCI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/10/2019    AMANDA ARRUDA MANEZES

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