SESSÃO ORDINÁRIA: 13/2019

Informações da sessão
Data: 06/11/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA NO EXERCÍCIO DE 2019.

  • QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AGENTES DE ENDEMIAS E AGENTES DE SAÚDE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Maria da Saúde Bezerra de Brito

  • QUE ALTERA A LEI Nº 956/2013, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Amanda Arruda Manezes

  • REQUER APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIL AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO, SOLICITANDO OUTRO VEÍCULO DA PERÍCIA FORENSE PARA ATENDER A DEMANDA DE NOSSA CIDADE, QUE ESTÁ NA ZONA INTERMEDIÁRIA DE SOBRAL.

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Deoclecio Sobrinho

  • REQUER DO VEREADOR VERIDIANO FONTENELE FILHO, INFORMAÇÕES QUANTO A DÍVIDA FISCAL COM A FAZENDA DO ESTADO, REFERENTE A ICMS, ISS COM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR OPORTUNO PEDIMOS ESCLARECIMENTOS SOBRE A SITUAÇÃO EMPREGATÍCIA DE SEUS COLABORADORES: TAIS COMO NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS COM CARTEIRA ASSINA ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Deoclecio Sobrinho

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO POÇOS PROFUNDOS NAS LOCALIDADES DE TABULEIRO DO ALTINO, NA DIVISA COM GUARAMIRANGA E TUCUNS, PRÓXIMO A SANTO ISÍDIO.

Situação: Favoravel

Autor: Pedro Fontenele de Sousa

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA FEITO POÇOS PROFUNDOS NAS LOCALIDADES DE LIMOEIRINHO, NOS TERRENOS NOVOS E NA VEREDA DOS JÚLIOS, PRÓXIMO A FAZENDA DO SR. PATRÍCIO.

Situação: Favoravel

Autor: Pedro Fontenele de Sousa

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONSTRUÍDO PASSAGEM MOLHADA ENTRE O RIO ITACOLOMY A SABIAZAL, SANTA BARBARA, PUXA DOS BENTOS, CÓRREGO DO LINO E SANTO ISÍDIO.

Situação: Favoravel

Autor: Pedro Fontenele de Sousa

  • INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, QUE O MUNICIPIO DE GRANJA FAÇA ESTUDOS E DIVULGAÇÕES, SOBRE POSSÍVEIS DOAÇÕES DE TERRENOS, E ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS POR PERÍODOS A SEREM NEGOCIADOS COM OS INTERESSADOS, PARA EMPRESAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, QUE ATUEM EM QUALQUER RAMO DE INDÚSTRIA ... Veja mais

Situação: Favoravel

Autor: Francisco Deoclecio Sobrinho

  • QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, NOS DO ART. 31, 70 E 74, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, CRIAÇÃO DO ORGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (OCSCI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favoravel

Autor: Amanda Arruda Manezes

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