A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, VEM ATRAVÉS DESTA, REQUERER A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA VANDA MAGALHÃES.

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FRANCISCO ADEMAR DE BARROS ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 22 DE MARÇO DE 2021.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO CONGRATULAÇÕES NOS TERMOS DESTA MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE NO ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICIPIO DE GRANJA/CE, EM RECONHECIMENTO DOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO.

QUE PRORROGA, PARA FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE.

EM ANEXO, ESTAMOS ENCAMINHANDO A MENSAGEM DE LEI Nº 13/2021, PARA APRECIAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA.

ENCAMINHA PARA OS DEVIDOS FINS, A ESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA A INCLUSA MENSAGEM E O RESPECTIVO DECRETO DE PRORROGAÇÃO DA CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE, TENDENTES AO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE 2(DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADA NO CONJUNTO HABITACIONAL ANTONIO GOUVEIA, UM PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE E OUTRO PRÓXIMO AO COMÉRCIO DO BODIM, NO BAIRRO CAMPO DE AVIACÃO NA SEDE DE GRANJA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE ENCAMINHE A ORDEM DE SERVIÇO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO EM REGIME DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO, OU GALERIA DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA TRAVESSA LAGOA GRANDE, BAIRRO DE FÁTIMA.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA GERAL DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL.

INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL JULIANA FROTA LOPES DE ALDIGUERI ARRUDA, PARA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL.

O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL, INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE GRANJA, A ISENÇÃO DA TAXA MÍNIMA DA CONTA DE ÁGUA NOS MESES DE ABRIL E MAIO DO CORRENTE ANO PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 826, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.