2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E CULTURA NO ÃMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL AO QUADRO GERAL DE CARGOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GRANJA, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II DA LEI Nº 1251/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR QUE ALUDEM OS §§ 3º E 5º DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM ACORDO COM A REDAÇÃO DADA PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 30/00 E 37/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. PREFEITO, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA PARA VILA DR. PRIVAT, LOCALIZADA A 09 KM DA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA.

NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO DE FÁTIMA, A SER IMPLANTADA AO LADO DA IGREJA, NAQUELE REFERIDO BAIRRO.

NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA CONCLUÍDO O CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DA RUA DO CHICO IDEDINO, NA LOCALIDADE DE CAJUEIRO DOS COUTINHOS.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA CÉLIO ROBERTO TAVARES, SITUADA NO BAIRRO PORTELINHA (OU CAMPO DE AVIAÇÃO), NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE GRANJA, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SEJA REALIZADO O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA — REURB, COM A FINALIDADE DE:
1. DELIMITAR ÁREAS DE IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO ORDENADO DO MUNICÍPIO;
2. GARANTIR A ENTREGA DOS DOCUMENTOS DE PROPRIEDADE AOS MORADORES, ASSEGURANDO-LHES SEGURANÇA JURÍDICA E VALORIZAÇÃO DE SEUS IMÓVEIS;
3. PROMOVER O CRESCIMENTO URBANO ORGANIZADO, RESPEITANDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE E O PLANEJAMENTO TERRITORIAL DE GRANJA.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE TIMONHA, NESTE MUNICÍPIO.

A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL IZIDÓRIO JOSÉ PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADAS VARANDAS NA PAREDE DO AÇUDE DE PARAZINHO, NESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO OU REFORMADO O PRÉDIO DA ESCOLA DESATIVADA CÂNDIDA FREITAS, COM A FINALIDADE DE TRANSFORMÁ-LO EM UMA MINI RODOVIÁRIA, NO DISTRITO DE PARAZINHO