ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1187, DE 30 DE JANEIRO DE 2020.

DENOMINA A RUA SDO Nº 64, NO BAIRRO PLANALTO DO SOL, SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA, QUE PASSARÁ A SER CHAMADA OFICIALMENTE DE RUA PROFESSORA ARANIZA RIBEIRO LANDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR OS EFEITOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1160/2019, DE 10 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGÊNCIA E REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GRANJA-CE - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL "MORADIA SEGURA", QUE TRATA SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES DESTINADAS ÀS FAMILIAS VULNERÁVEIS QUE RESIDEM EM ÁREAS DE RISCO.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA E O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE UM MEMORIAL VIRTUAL DAS VÍTIMAS DO NOVO CORONAVÍRUS, COVID-19 DO MUNICÍPIO DE GRANJA.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS DOADORES DE SANGUE EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PARTICULARES, HOSPITAIS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CLÍNICAS, LABORATÓRIOS, CASAS LOTÉRICAS, LOCAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E DE EVENTOS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC ... Veja mais

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SIMASE) EM MEIO ABERTO NO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE.

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR QUE ALUDEM OS §§ 3º E 5º DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM ACORDO COM A REDAÇÃO DADA PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 30/00 E 37/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO PLANTÃO DOS MÉDICOS CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE PARA PRESTAREM SERVIÇOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA DO MUNICÍPIO, NO ENFRENTAMENTO DIRETO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) , NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE PARA OS EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A GRATIFICAÇÃO ESTABELECIDA NA LEI MUNICIPAL Nº 982, DE 12 DE JUNHO DE 2013, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS, COMISSIONADOS E TEMPORÁRIOS QUE ESTÃO TRABALHANDO DIRETAMENTE NO ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) NO ÂMBITO MUNIC ... Veja mais

CONVALIDA A CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE DESCONTO NAS TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE GRANJA/CE, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 13, DE 20 DE MARÇO DE 2020, AUTORIZANDO, CONSEQUENTEMENTE, O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR OS VALORES CORRESPONDENTE ... Veja mais

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE GRANJA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 1059/2016, DE 15 DE JANEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS AGENTES DE ENDEMIAS E AGENTES DE SAÚDE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE GRANJA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1177/2019, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NORMAS DE LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 1005/2013 E 1137/2017, AJUSTA TABELAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, CRIAÇÃO DO ÓRGÃO CENTRAL DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (OCSCI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 956/2013, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GRANJA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS