Nomeação, Agente: Francisca Márcia Carneiro da Frota Cordeiro, Cargo: Secretário Técnico Executivo, Secretaria: Câmara Municipal de Granja

Nomeação, Agente: Antonio Savio Fontenele da Costa Soares, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Granja

Nomeação, Agente: Ana Maria de Carvalho, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Granja

Nomeação, Agente: Airton Junior Alves Rocha, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Granja

Nomeação, Agente: Francisca Luciana dos Reses Sousa, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Granja

Nomeação, Agente: Guilherme Franklim Pereira de Sousa, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Granja

Nomeação, Agente: Francisco Felipe Silveira Gonçalves, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Granja

Nomeação, Agente: Maria Luiza Miranda Dias, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Granja

Nomeação, Agente: Diego Oliveira da Rocha, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Granja

Nomeação, Agente: Pedro José Carvalho Firmino, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Granja

Nomeação, Agente: Bruno Costa da Silva, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Granja

Nomeação, Agente: Maria Aparecida Alves Pereira, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Granja

Nomeação, Agente: Francisca das Chagas Mesquita da Silva, Cargo: Secretário Técnico Executivo, Secretaria: Câmara Municipal de Granja

Nomeação, Agente: João Paulo Miranda Dias, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Granja

Nomeação, Agente: Carlos Henrique Alves Araújo, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Granja

Decreta recesso legislativo.

CRIA E DENOMINA DE PROFESSOR EDNARDO PEREIRA BATISTA, A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL, LOCALIZADA NA VILA DE SANTA TEREZINHA, DISTRITO DE PESSOA ANTA, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a doação de um imóvel de dominio público municipal, situado no distrito de Adrianópolis, ao estado do Ceará e dá outras providências.

Concessão de Diária; Agente: Antonio Jarbas Moreira Angelim Junior, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Granja

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITUADO NO BAIRRO SÃO RAIMUNDO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE GRANJA, AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE GRANJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUNICIPAL - LOA NS 1.310/2023 DE 27/10/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL, PADRÃO FNDE, SITUADA NO DISTRITO DE TIMONHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA EM SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL - GGIM DE GRANJA/CE, CONFORME AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA ?-SUSP E NOS TERMOS DO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Francisco Bruno Rodrigues Brasil, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Granja

Exoneração, Agente: Noe Vieira da Silva, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Granja

Concessão, Agente: Antonio Jarbas Moreira Angelim Junior, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Granja

DENOMINA DE PATRIOLINO SABfNO DA ROCHA, A PRAÇA SITUADA NA LOCALIDADE DE BREJO DOS SABINOS, NO DISTRITO DE PESSOA ANTA, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOSÉ TELÉSFORO NETO A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL - SDO NS 11, NO DISTRITO DE PARAZINHO, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.