DENOMINA DE RUA JOSÉ FROTA VASCONCELOS, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL - SDO Nº 01, NO DISTRITO DE PARAZINHO, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PATRIOLINO SABfNO DA ROCHA, A PRAÇA SITUADA NA LOCALIDADE DE BREJO DOS SABINOS, NO DISTRITO DE PESSOA ANTA, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE EMANOEL NILSON DO AMARAL, A ARENINHA SITUADA NO DISTRITO DE PARAZINHO, MUNICÍPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Antonio Jarbas Moreira Angelim Junior, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Granja

Concessão, Agente: Jose Igo Angelim de Assis, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Granja

Decreta Luto Oficial de 03 dias em razão do falecimento do Sr. Francisco Aníbal Oliveira de Arruda Coelho.

Nomeação, Agente: José Wyllyma Rodrigues de Pinho, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Granja

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITUADO NA SEDE DO MIUNICÍPIO DE GRANJA, AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 882/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Iara dos Santos Ferreira, Cargo: Assessor(a) Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Granja

Nomeação para Comissão Processante.

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GRANJA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR QUE ALUDEM OS §§ 3* E 5? DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EM ACORDO COM A REDAÇÃO DADA PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS N? 30/00 E 37/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Manoel Figueredo Saldanha Sousa, Cargo: Secretário Técnico Executivo, Secretaria: Câmara Municipal de Granja

Nomeação, Agente: Amanda Kelly Souza Carvalho, Cargo: Secretário Técnico Executivo, Secretaria: Câmara Municipal de Granja

Nomeação, Agente: Cezar Augusto da Silva Goncalves, Cargo: Assessor de Segurança e Controle de Acesso, Secretaria: Câmara Municipal de Granja

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas dos Santos Araujo, Cargo: Assessor de Segurança e Controle de Acesso, Secretaria: Câmara Municipal de Granja

Nomeação, Agente: Manoel Fontenele de Sousa, Cargo: Assessor de Segurança e Controle de Acesso, Secretaria: Câmara Municipal de Granja

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS PÚBLICOS QUE INDICA CONSTANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA/CE, E ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL NS 16/2019, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Claudete Carneiro de Araujo, Cargo: Assessoria Técnica Operacional, Secretaria: Câmara Municipal de Granja

Nomeação, Agente: David Saldanha Fontenele, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Câmara Municipal de Granja

Nomeação, Agente: Mayara Alves Pinto, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de Granja

Nomeação, Membros da Comissão de Licitação, Secretaria: Câmara Municipal de Granja

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Angelim Carvalho, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Câmara Municipal de Granja

Nomeação, Agente: Francisco Arinaldo da Silva Cunha, Cargo: Coordenador de Controle Interno, Secretaria: Câmara Municipal de Granja

Nomeação, Agente: Maria de Fatima Gomes Carvalho, Cargo: Assessoria Técnica Operacional, Secretaria: Câmara Municipal de Granja

Nomeação, Agente: Maria do Livramento Alves dos Santos Oliveira, Cargo: Procuradora Juridica, Secretaria: Câmara Municipal de Granja

Nomeação, Agente: Maria da Conceição Costa Amorim, Cargo: Consultor Tecnico Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Granja

Nomeação, Agente: Jose Igo Angelim de Assis, Cargo: Diretor Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Granja