DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES- ANATEL , NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE MARIA DE LOURDES DE CARVALHO, A PRAÇA SITUADA NA RUA JOSÉ MARTINS COM A RUA JOSÉ PEREIRA, DISTRITO DE PARAZINHO, MUNICIPIO DE GRANJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A RUA FRANCISCO EDILSON DOS SANTOS MENDES A RUA SEM DENOMINAÇÃO, PRÓXIMO A PRAÇA BENEDITA BATOBA, BAIRRO SÃO FRANCISCO, MUNICIPIO DE GRANJA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORARIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, SITUADO NA VILA DE SANTA TEREZINHA, NO DISTRITO DE PESSOA ANTA , AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROJETO SOCIAL DENOMINADO " UM LOTE PRA SONHAR E TIJOLO PRA COMEÇAR" QUE TRATA DA DOAÇÃO DE LOTES URBANOS E TIJOLOS PARA FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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